CDHM nao

Direitos Humanos e Minorias

Anexo II, Plenário 09 23/06/2022 10:00:00
Audiência Pública Ordinária (semipresencial) - Encerrada

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

56ª Legislatura

Audiência Pública Ordinária (semipresencial)

23/06/2022

Local: Anexo II, Plenário 09

Horário: 10:00:00

Ata da reunião



Convidados e convidadas:

Tema: Impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas

1. Luiz Eloy Terena - Coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; (Participação confirmada)
2. Daniele de Sousa Osório - Representante do Grupo de Trabalho Indígena da Defensoria Pública da União - DPU; (Participação confirmada)
3. Márcia Zollinger - Procuradora da República do Ministério Público Federal - MPF; (Participação confirmada)
4. Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira - Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; (Participação confirmada)
5. Brasílio Priprá Xokleng - liderança indígena de Santa Catarina; (Participação confirmada)
6. Déborah Duprat - jurista, ex-Procuradora Geral da República; (Participação confirmada)
7. Carlos Frederico Marés - jurista, professor titular de Direito Socioambiental da PUC-PR e membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. (Participação confirmada)



Requerimento 67/2022 - de autoria dos Deputados Joênia Wapichana, Vivi Reis, Túlio Gadêlha e Camilo Capiberibe