CLP nao

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Anexo II, Plenário 05 26/10/2021 13:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Legislação Participativa

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

26/10/2021

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 13:30:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 91/21 da Sra. Erika Kokay e Maria do Rosário - que requer a realização de audiência pública para discutir a construção de redes de proteção, medidas emergenciais e políticas públicas permanentes para o atendimento e assistência às Crianças e Adolescentes que perderam os pais ou responsáveis em função da pandemia do novo coronavírus.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado. Subscrito por Waldenor Pereira e Joseildo Ramos.

2 - REQUERIMENTO Nº 92/21 da Sra. Erika Kokay - que requer a realização de reunião de trabalho no âmbito deste Colegiado com a participação de representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal e da Sociedade Civil para tratar sobre denúncias de parcelamentos irregulares na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê, no Distrito Federal.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado. Subscrito por Waldenor Pereira e Joseildo Ramos.

3 - REQUERIMENTO Nº 93/21 da Sra. Talíria Petrone - que solicita realização de audiência pública para tratar dos impactos decorrentes do reconhecimento fotográfico para fins de persecução penal.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado. Subscrito por Waldenor Pereira e Joseildo Ramos.

4 - REQUERIMENTO Nº 94/21 do Sr. Glauber Braga e Fernanda Melchionna - que requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir estratégias para a formação de leitores a partir da legislação existente e formas de fiscalizar a sua execução.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado. Subscrito por Waldenor Pereira e Joseildo Ramos.

Sugestões

5 - SUGESTÃO Nº 130/17 da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que sugere a realização de audiência pública para discutir a questão do desenvolvimento, considerando o recorte regional à luz das premissas preconizadas na publicação da AFBNB "Por um Nordeste Melhor".
Ficha Tramitação

PARECER CLP

  • 19/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.
  • 26/10/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

6 - SUGESTÃO Nº 75/19 do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que sugere Projeto de Lei que determine a contratação de um Psicólogo em toda creche infantil e escola para atendimento aos estudantes.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela rejeição.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

7 - SUGESTÃO Nº 14/21 da SOS Segurança Dá Vida - que sugere a realização do XIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação, na forma do requerimento de Seminário apresentado.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.