SUBPDCA nao

CCJC - SUBCOMISSÃO ESPECIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE

Anexo II, Plenário 01 26/10/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

26/10/2021

Local: Anexo II, Plenário 01

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 1/21 da Sra. Maria do Rosário e Erika Kokay - que requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao trabalho infantil no Brasil
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

2 - REQUERIMENTO Nº 2/21 da Sra. Maria do Rosário e Erika Kokay - que requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

3 - REQUERIMENTO Nº 3/21 da Sra. Maria do Rosário e Erika Kokay - que requer a realização de Audiência Pública para debater a infância em povos e comunidades tradicionais.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

4 - REQUERIMENTO Nº 4/21 da Sra. Maria do Rosário e Erika Kokay - que requer a realização de Audiência Pública para debater o orçamento destinado a políticas públicas para crianças e adolescentes.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

5 - REQUERIMENTO Nº 5/21 da Sra. Maria do Rosário e Erika Kokay - que requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências da pandemia de covid-19 nos direitos da Criança e do Adolescente no Brasil.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

6 - REQUERIMENTO Nº 6/21 da Sra. Maria do Rosário e Erika Kokay - que requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

7 - REQUERIMENTO Nº 7/21 da Sra. Maria do Rosário e Erika Kokay - que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o crescente aumento de casos de autoextermínio, por parte de crianças, adolescentes e jovens brasileiros, associados ao uso das redes sociais.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

8 - REQUERIMENTO Nº 8/21 da Sra. Maria do Rosário e Erika Kokay - que requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

9 - REQUERIMENTO Nº 9/21 da Sra. Maria do Rosário e Erika Kokay - que requer a realização de Audiência Pública para debater o combate à violência que atinge crianças e adolescentes no Brasil.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

10 - REQUERIMENTO Nº 10/21 da Sra. Fernanda Melchionna - que requer a indicação de especialistas para a participação em audiência pública no âmbito desta subcomissão.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

11 - REQUERIMENTO Nº 11/21 da Sra. Paula Belmonte - que requer a indicação de convidados para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta comissão, no âmbito da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

12 - REQUERIMENTO Nº 12/21 da Sra. Paula Belmonte - que requer a indicação de convidados para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta comissão, no âmbito da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

13 - REQUERIMENTO Nº 13/21 da Sra. Caroline de Toni - que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Criança e Adolescente para debater os temas relacionados à criança e ao adolescente, com a presença do Dra. Angela Gandra, Secretária Nacional da Família.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

14 - REQUERIMENTO Nº 14/21 do Sr. Diego Garcia - que requer a inclusão de nomes para as reuniões de Audiências Publicas da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente Para Realizar Estudos na Área de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

15 - REQUERIMENTO Nº 15/21 da Sra. Maria do Rosário e Erika Kokay - que requer a inclusão de convidadas(os) nas Audiência Públicas previstas no Plano de Trabalho da Subcomissão.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

16 - REQUERIMENTO Nº 16/21 do Sr. Gervásio Maia - que requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública da Subcomissão Especial para realizar Estudos na Área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente – Eixo 1.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.