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CULTURA

Anexo II, Plenário 08 26/10/2021 14:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Cultura

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

26/10/2021

Local: Anexo II, Plenário 08

Horário: 14:00:00

Ata da reunião

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PROJETO DE LEI Nº 127/19 da Sra. Renata Abreu - que confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 29/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 67/2020, apensado.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

2 - PROJETO DE LEI Nº 4.500/19 do Sr. Alessandro Molon - que inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 14/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação.
  • 23/11/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

3 - PROJETO DE LEI Nº 4.529/19 do Sr. Neri Geller - que confere ao município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional da Agroindústria (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 08/09/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

4 - PROJETO DE LEI Nº 6.495/19 do Sr. Geninho Zuliani - que denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São Paulo (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 08/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação.
  • 26/10/2021 - Aprovado o Parecer.

PARECER CVT

  • 06/07/2021 - Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação.
  • 13/07/2021 - Aprovado o Parecer.
Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

5 - PROJETO DE LEI Nº 2.684/21 da Sra. Tereza Nelma - que declara a médica Dra. Nise Magalhães da Silveira patrona da Saúde Mental no Brasil. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 21/10/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
  • 26/10/2021 - Aprovado o Parecer.
Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.