CMADS nao

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Anexo II, Plenário 10 26/10/2021 14:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

26/10/2021

Local: Anexo II, Plenário 10

Horário: 14:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 77/21 do Sr. Rodrigo Agostinho - que requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da CMADS e CAPADR, para debater o PL 5085/2020, que altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PROJETO DE LEI Nº 3.381/15 do Senado Federal - Vital do Rêgo - que dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 20/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 1684/2015, do PL 7102/2017, do PL 3271/2012, e do PL 4266/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 322/2020, do PL 4446/2016, do PL 6406/2013, do PL 1176/2019, do PL 6029/2019, e do PL 2954/2021, apensados.
  • 26/10/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Aprovado o Parecer.

Tramitação Ordinária

3 - PROJETO DE LEI Nº 1.281/21 do Sr. Carlos Bezerra - que tipifica o crime ambiental de rebaixamento de lençol freático sem outorga da autoridade competente. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 07/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.
  • 26/10/2021 - Aprovado o Parecer.



Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

4 - PROJETO DE LEI Nº 1.920/21 do Sr. Fred Costa - que altera a Lei nº 6.360, de 23 setembro de 1976, para dispor sobre a venda de inseticidas e raticidas que oferecem risco de envenenamento intencional de cães e gatos domésticos. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 22/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 3279/2021, apensado.
  • 23/11/2021 - Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 5 votos "Não", nenhuma obstrução, nenhuma abstenção, no total de: 14 votos válidos.

Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
  • Encerrada Discussão.
  • Vista ao Deputado Nilto Tatto.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PROJETO DE LEI Nº 5.010/13 do Senado Federal - Kátia Abreu - que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTCI

  • 13/06/2013 - Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação.
  • 16/10/2013 - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

PARECER CMADS

  • 12/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Tramitação Ordinária

6 - PROJETO DE LEI Nº 2.732/11 do Sr. Arnaldo Jardim - que estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 26/10/2021 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.
  • 26/10/2021 - Aprovado o Parecer.

PARECER CDEIC

  • 07/05/2014 - Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.
  • 28/05/2014 - Aprovado o Parecer.


Resultado da Reunião
  • Lida a Complementação de Voto do Relator, Deputado José Medeiros, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
  • Aprovado o Parecer.

7 - PROJETO DE LEI Nº 4.423/16 do Sr. Marco Antônio Cabral e Mariana Carvalho - que acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CTASP

  • 07/07/2016 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

PARECER CMADS

  • 10/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do PL 4942/2019, apensado, com substitutivo.
  • 26/10/2021 - Aprovado o Parecer.


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Aprovado o Parecer.

8 - PROJETO DE LEI Nº 618/19 do Sr. Luiz Nishimori - que altera a Lei n°11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 07/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 2877/2019, e do PL 2912/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR.

PARECER CAPADR

  • 25/06/2019 - Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação deste, do PL 2877/2019 e do PL 2912/2019, apensados, com substitutivo.
  • 14/08/2019 - Aprovado por Unanimidade o Parecer.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

9 - PROJETO DE LEI Nº 2.001/19 do Sr. Pinheirinho - que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 10/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3903/2019, e do PL 717/2021, apensados, com substitutivo.



Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

10 - PROJETO DE LEI Nº 3.128/19 da Sra. Mara Rocha - que altera a Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012, para dispor sobre a exploração de madeira de espécimes mortas ou naturalmente tombadas. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 26/10/2021 - Parecer Vencedor, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação.
  • 26/10/2021 - Aprovado o Parecer do Relator Vencedor, Deputado Nelson Barbudo. O parecer do Deputado Leônidas Cristino passou a constituir Voto em Separado.


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Rejeitado o Parecer.
  • Verificação de votação do Parecer do Relator solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Více-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos NÃO; 5 votos SIM; nenhuma abstenção, no total de 14 votos válidos e nenhuma obstrução.
  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT).
  • Lido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor.
  • Aprovado o Parecer do Relator Vencedor, Deputado Nelson Barbudo. O parecer do Deputado Leônidas Cristino passou a constituir Voto em Separado.

11 - PROJETO DE LEI Nº 1.653/20 do Sr. Miguel Haddad - que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos para a proteção do meio ambiente. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 18/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.

Resultado da Reunião
  • Não deliberado.

12 - PROJETO DE LEI Nº 4.387/20 do Sr. Christino Aureo - que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 20/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com emenda.
  • 26/10/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).
  • Aprovado o Parecer.

13 - PROJETO DE LEI Nº 4.541/20 da Sra. Paula Belmonte - que dispõe sobre o controle da concentração de estrogênio nos efluentes das estações de tratamento de esgoto e na água de abastecimento público. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 07/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 - PROJETO DE LEI Nº 451/21 do Sr. Igor Kannário - que altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para dispor sobre transação facilitada para pessoas físicas e jurídicas cujas atividades, obras ou empreendimentos promovam direta ou indiretamente a preservação ou a recuperação ambiental. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 18/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação.
  • 26/10/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Discutiu a Matéria a Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).
  • Aprovado o Parecer.