CME nao

MINAS E ENERGIA

Anexo II, Plenário 14 26/10/2021 10:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Termo)

Comissão de Minas e Energia

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

26/10/2021

Local: Anexo II, Plenário 14

Horário: 10:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 117/21 do Sr. Paulo Ganime - que requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Diagnóstico dos resultados ruins nos últimos leilões de petróleo”.
Ficha Tramitação

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

2 - PROJETO DE LEI Nº 10.454/18 do Senado Federal - Elmano Férrer - que institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CME

  • 26/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo.
  • 10/11/2021 - Aprovado o Parecer.

PARECER CINDRA

  • 05/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emendas.
  • 18/09/2019 - Aprovado o Parecer.

Tramitação Ordinária

3 - PROJETO DE LEI Nº 4.326/19 do Sr. Boca Aberta - que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CME

  • 23/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela rejeição deste, do PL 4470/2019, do PL 4984/2019, do PL 5623/2019, e do PL 6346/2019, apensados.
  • 10/11/2021 - Aprovado o Parecer.

4 - PROJETO DE LEI Nº 5.822/19 do Sr. Delegado Éder Mauro - que acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CME

  • 05/07/2021 - Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), pela aprovação, com substitutivo.


5 - PROJETO DE LEI Nº 290/20 do Sr. Léo Moraes - que dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CME

  • 17/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, da Emenda nº 1 apresentada ao Projeto, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas ao Substitutivo 1, com substitutivo.

6 - PROJETO DE LEI Nº 2.459/20 do Sr. Marreca Filho - que dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de vedação da suspensão do fornecimento do serviço decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CME

  • 17/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo.