CIDOSO nao

DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Anexo II, Plenário 12 25/11/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

25/11/2021

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 81/21 do Sr. Delegado Antônio Furtado - que requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos brilhantes profissionais e voluntários que realizam excelentes trabalhos na proteção, cuidado e na defesa dos IDOSOS no Brasil.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Encaminhou o Deputado Felício Laterça (PSL-RJ). Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 82/21 do Sr. Eduardo Barbosa - que solicita que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 66, de 2020.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PROJETO DE LEI Nº 1.765/15 do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 16/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 5875/2016, do PL 7111/2017, do PL 3655/2019, do PL 6701/2016, do PL 9783/2018, do PL 2899/2020, do PL 309/2019, e do PL 5099/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  • 25/11/2021 - Aprovado o Parecer do Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).

PARECER CDU

  • 25/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 5875/2016, do PL 7111/2017, do PL 3655/2019, do PL 6701/2016, do PL 9783/2018, do PL 2899/2020, do PL 309/2019, e do PL 5099/2020, apensados, com substitutivo.
  • 07/07/2021 - Aprovado o Parecer.


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).
  • Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
  • Encerrada Discussão
  • Aprovado o Parecer do Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).

4 - PROJETO DE LEI Nº 1.575/20 do Sr. Roberto Pessoa - que altera a Lei n º 8080 de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 para assegurar a requisição, total ou parcial, de instalação, de pessoal, de bens, de produtos, de serviços essenciais à sua continuidade, assegurando a justa indenização e assegurar ao idoso, inscrito no Plano de Saúde ou seguro de saúde, sua permanência definitiva, com os valores previstos para tal e dá outras providencias. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 29/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  • 25/11/2021 - Aprovado o Parecer do Relator Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).



Resultado da Reunião
  • Iniciada a Discussão
  • Encerrada Discussão
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer do Relator Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

5 - PROJETO DE LEI Nº 2.552/20 da Sra. Rosana Valle - que dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão automática do benefício previdenciário aos idosos com idade igual ou superior a 75 anos, decorrido o prazo legal para verificação dos documentos, até o exame em definitivo pelo órgão competente. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 11/11/2021 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.
  • 25/11/2021 - Aprovado o Parecer do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos - PE).


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
  • Iniciada a Discussão
  • Encerrada Discussão
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos - PE).

6 - PROJETO DE LEI Nº 233/21 do Sr. Alexandre Frota - que estabelece a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas do ensino médio, superior ou profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos seus estudos. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 03/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.

7 - PROJETO DE LEI Nº 854/21 da Sra. Rosangela Gomes - que autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 10/11/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.
  • 25/11/2021 - Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
  • Encerrada Discussão
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

8 - PROJETO DE LEI Nº 2.720/21 do Sr. Francisco Jr. - que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, visando estabelecer a necessidade de fiscalização anual das entidades governamentais ou não-governamentais de atendimento aos idosos, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 09/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo.
  • 25/11/2021 - Aprovado o Parecer do Relator Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE) pelo Deputado Dr. Fredetico (Patriota-MG).
  • Iniciada a Discussão
  • Encerrada Discussão
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer do Relator Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).