PL115319 nao

PL 1153/19 - LEI PELÉ

Anexo II, Plenário 06 26/10/2021 15:00:00
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - Encerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base."

56ª Legislatura

Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

26/10/2021

Local: Anexo II, Plenário 06

Horário: 15:00:00

Ata da reunião

A - Audiência Pública sobre o tema: "Transparência, democracia e colégio eleitoral das entidades de administração do desporto".


1) WLAMIR MOTTA CAMPOS, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt(Confirmado);


2) CARLOS ROBERTO DA COSTA FONTENELLE, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Basketball - CBB (Confirmado);


3) LUIZ FERNANDO COELHO DE OLIVEIRA, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquaticos (Confirmado);


4) LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO , Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (Confirmado);


5) PAULO SCHMITT, Consultor Jurídico e de Integridade da Confederação Brasileira de Ginástica - CBG (Confirmado);


6) RAFAEL WESTRUPP, Presidente da Confederação Brasileira de Tênis - CBT;


7) ADRIANA BEHAR, Diretora Executiva da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) (Confirmada).


(Requerimento nº 10/21, Deputada Celina Leão)
(Requerimento nº 12/21, Deputado Ricardo Silva)



B - Deliberação de Requerimentos (apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 22/21 da Sra. Celina Leão - que requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulação de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos”.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

2 - REQUERIMENTO Nº 23/21 da Sra. Celina Leão - que requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério da Cidadania e de Clubes de diferentes modalidades esportivas
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

3 - REQUERIMENTO Nº 24/21 do Sr. Luiz Lima - que requer a realização de audiência pública, em conjunto com Comissão do Esporte, para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.