PEC38317 nao

PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Anexo II, Plenário 08 26/10/2021 09:00:00
Audiência Pública Extraordinária (virtual) - Encerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, do Sr. Danilo Cabral e outros, que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)"

56ª Legislatura

Audiência Pública Extraordinária (virtual)

26/10/2021

Local: Anexo II, Plenário 08

Horário: 09:00:00

Ata da reunião



A - Audiência Pública:


Tema: "PEC 383/17 - Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)".


CYNTIA FIGUEIRAS GRILLO - Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS e JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA - Secretário Executivo de Assistência Social do Estado de Pernambuco - Representante do FONSEAS - Req 1, 6 e 11/21(confirmado);

ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA - Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS - Req 1, 4, 6, 13 e 16/21 (confirmado) ;

MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA - Presidente Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Req 1 e 13 e 16/21 (confirmado) ;

SOLANGE BUENO - Representante do Fórum Nacional de Usuários do SUAS - Req 6, 11 e 13/21 (confirmada);

VÂNIA MARIA MACHADO - Representante do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS - Req 6/21 (confirmada).


Requerimento n° 1, do Deputado Eduardo Barbosa;
Requerimento n° 4, do Deputado Jorge Solla;
Requerimento n° 6, do Deputado Danilo Cabral;
Requerimento n° 11, da Deputada Dulce Miranda;
Requerimento n° 13, do Deputado Túlio Gadelha;
Requerimento n° 16, da Deputada Carmen Zanotto.