PEC03220 nao

PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA

Anexo II, Plenário 02 15/09/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa"

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

15/09/2021

Local: Anexo II, Plenário 02

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Arthur Oliveira Maia (pauta remanescente).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Disposições Especiais

1 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32/20 do Poder Executivo - que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER PEC03220

  • 22/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), com Complementação de Voto, pela admissibilidade integral das emendas apresentadas à PEC nº 32, de 2020; e, no mérito, pela aprovação da PEC nº 32, de 2020; pela aprovação integral das Emendas nºs 10, 11, 12, 13, 18, 36, 46, 51 e 53; e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 3, 6, 7, 14, 29, 30, 33, 39, 41, 44, 45, 47, 49, 52, 54, 58, 59 e 61, com Substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 4, 5, 8, 9, 15, 16, 17, 19, 31, 40, 42, 43, 48, 50, 55 e 60.



Resultado da Reunião
  • Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA)
  • Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, pelo autor, Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA)
  • Continuação da Discussão
  • Discutiram a Matéria: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Fábio Henrique (PDT-SE) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
  • Encerrada Discussão.