CTUR nao

TURISMO

Anexo II, Plenário 09 15/09/2021 14:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Turismo

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

15/09/2021

Local: Anexo II, Plenário 09

Horário: 14:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 64/21 do Sr. Otavio Leite - que requer que a Comissão de Turismo encaminhe ao Ministro do Turismo Indicação sugerindo incluir representante da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo – ANPTUR no Conselho Nacional de Turismo.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP).
  • Aprovado.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PROJETO DE LEI Nº 6.801/17 do Sr. Felipe Carreras - que altera o inciso II, do artigo 7º, da Lei Nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 12.715 de 2012 para determinar a alíquota de contribuição sobre da receita bruta. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 14/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6804/2017, apensado.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.