CINDRA nao

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA

Anexo II, Plenário 12 15/09/2021 13:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

15/09/2021

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 13:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 31/21 do Sr. Coronel Chrisóstomo - que requer a realização de Audiência Pública para tratar das autorizações/licenças exigíveis para a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor, Deputado Coronel Chrisóstomo.

2 - REQUERIMENTO Nº 32/21 da Sra. Vivi Reis - que requer aditamento ao requerimento nº 24/2021 CINDRA, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Encaminhou a proposição, Deputada Vivi Reis.
  • Aprovado.

3 - REQUERIMENTO Nº 33/21 do Sr. Nelson Barbudo - que requer o Aditamento do Requerimento n° 31/2021 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, para tratar das autorizações/licenças exigíveis para a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, ausência do autor, Deputado Nelson Barbudo.

4 - REQUERIMENTO Nº 34/21 do Sr. Paulo Guedes - que solicita Informações ao Ministério da Defesa relativas a suspensão da distribuição de água potável por caminhões-pipa para os municípios do Vale do Jequitinhonha e do norte de Minas Gerais em período de seca na região.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do autor, Deputado Paulo Guedes.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PROJETO DE LEI Nº 4.145/19 do Senado Federal - Wellington Fagundes - que altera a Lei n° 13.649, de 11 de abril de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre Municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 24/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação, com emenda.
  • 22/09/2021 - Aprovado o Parecer.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Nelson Barbudo.

Tramitação Ordinária

6 - PROJETO DE LEI Nº 2.119/15 do Sr. Heráclito Fortes - que altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 02/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela rejeição deste, e do PL 9561/2018, apensado.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator, Deputado Coronel Armando.

7 - PROJETO DE LEI Nº 195/19 do Sr. Roberto de Lucena - que torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 01/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo.
  • 22/09/2021 - Aprovado o Parecer.

PARECER CE

  • 13/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo.
  • 04/09/2019 - Aprovado o Parecer.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Cássio Andrade.

8 - PROJETO DE LEI Nº 298/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/Pasep-Importação e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - Cofins-Importação incidentes sobre as importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus regulamente inscritas na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, quando destinadas ao consumo interno. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 19/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação.
  • 22/09/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, pela aprovação do requerimento do Relator, Deputado Alan Rick.