CDE nao

Desenvolvimento Econômico

Anexo II, Plenário 05 16/06/2021 13:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Desenvolvimento Econômico

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

16/06/2021

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 13:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 33/21 do Sr. Glaustin da Fokus - que requer aditamento ao Requerimento nº 31/2021, para inclusão de convidado na audiência pública para instruir a apreciação do PL nº 3274/2015.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • O autor encaminhou o Requerimento.
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 34/21 do Sr. Helder Salomão - que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 32/2021 CDEICS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 246/20 do Sr. Pastor Gil - que institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências. (Avulso Nº 47)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRE

  • 31/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste.

PARECER CDEICS

  • 09/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo.
  • 22/09/2021 - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Capitão Fábio Abreu


Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/05/2021.

Retirado de pauta a requerimento do Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), em 09/06/2021.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), em 16/06/2021.

Retirado de pauta de ofício, em 23/06/2021.

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), em 30/06/2021.

Discussão da matéria pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 30/06/2021.

Continuação da discussão pelos Deputados Capitão Fábio Abreu (PL/PI), Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Guiga Peixoto (PSL/SP), em 22/09/2021.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 503/19 do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019 (Avulso Nº 56)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 31/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  • 08/06/2022 - Aprovado o Parecer.

PARECER CDEICS

  • 08/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação.
  • 16/06/2021 - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Otto Alencar Filho


Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 16/06/2021.


Resultado da Reunião
  • Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
  • Aprovado o Parecer.

Tramitação Ordinária

5 - PROJETO DE LEI Nº 6.881/17 do Sr. Ricardo Izar e outros (+) - que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. (Avulso Nº 41)

Ficha Tramitação

PARECER CDEICS

  • 17/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, do PL 706/2019, do PL 3231/2019, do PL 4325/2019, do PL 128/2020, do PL 205/2020, do PL 4859/2020, e do PL 497/2021, apensados, com Substitutivo.
  • 16/06/2021 - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Glaustin da Fokus


Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/05/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/05/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), em 09/06/2021.

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), em 16/06/2021.

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 16/06/2021.


Resultado da Reunião
  • Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
  • Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
  • Aprovado o Parecer.

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340/20 do Sr. André Figueiredo - que susta os efeitos do Decreto nº 10.432, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a inclusão e a exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização e estabelece diretrizes para o depósito de seus valores mobiliários no Fundo Nacional de Desestatização”. (Avulso Nº 54)
Ficha Tramitação

PARECER CDEICS

  • 01/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição.
  • 07/07/2021 - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Otto Alencar Filho


Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Totonho Lopes (PDT/CE), em 09/06/2021.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 16/06/2021.

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 23/06/2021.

Discussão da matéria pelos Deputados Totonho Lopes (PDT/CE), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 23/06/2021.

Continuação da Discussão pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 07/07/2021.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PROJETO DE LEI Nº 1.018/20 do Sr. Alencar Santana Braga e outros (+) - que suspende a cobrança dos pagamentos em contratos particulares vigentes (Avulso Nº 52)

Ficha Tramitação

PARECER CDEICS

  • 01/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição deste, do PL 1259/2020, do PL 1271/2020, do PL 1343/2020, do PL 1874/2020, do PL 3091/2020, do PL 1353/2020, do PL 1401/2020, do PL 1481/2020, do PL 1625/2020, do PL 2902/2020, do PL 764/2021, do PL 2470/2020, do PL 4653/2020, e do PL 980/2021, apensados.
  • 23/06/2021 - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Otto Alencar Filho


Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 09/06/2021.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 16/06/2021.

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 23/06/2021.

Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 23/06/2021.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

8 - PROJETO DE LEI Nº 4.054/20 do Sr. Walter Alves - que dispõe sobre a segregação, em função do porte do beneficiário, dos recursos a serem concedidos em operações de crédito no âmbito de programas governamentais criados durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências (Avulso Nº 55)
Ficha Tramitação

PARECER CDEICS

  • 02/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição.
  • 23/06/2021 - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Geninho Zuliani


Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 09/06/2021.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 16/06/2021.

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), em 23/06/2021.

Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 23/06/2021.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

9 - PROJETO DE LEI Nº 1.465/20 do Sr. Filipe Barros - que permite que dívidas de empresas com governos municipal, estadual e federal, oriundas do período de calamidade pública devido ao combate à pandemia do vírus Covid-19, não possam resultar na inscrição dessas empresas no cadastro de devedores. (Avulso Nº 57)

Ficha Tramitação

PARECER CDEICS

  • 21/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 2086/2020, apensado, com substitutivo.
  • 07/07/2021 - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Marco Bertaiolli


Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 16/06/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 23/06/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 30/06/2021.

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 07/07/2021.

Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 07/07/2021.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

10 - PROJETO DE LEI Nº 3.911/20 do Sr. Samuel Moreira - que possibilita a concessão de linha de crédito no âmbito do PRONAMPE, do PEAC e do PESE para pagamento de tributos, inclusive vencidos, e débitos inscritos em dívida ativa. (Avulso Nº 59)
Ficha Tramitação

PARECER CDEICS

  • 09/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição.
  • 30/06/2021 - Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

RELATOR: Deputado Otto Alencar Filho


Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 16/06/2021.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), em 23/06/2021.

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 30/06/2021.

Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 30/06/2021.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

Tramitação Ordinária

11 - PROJETO DE LEI Nº 4.622/19 do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que dispõe sobre o formato das moedas metálicas colocadas em circulação no País. (Avulso Nº 42)
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela rejeição.

RELATOR: Deputado Glaustin da Fokus


Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/05/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/05/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus, em 09/06/2021.

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), em 16/06/2021.


Resultado da Reunião
  • Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
  • Aprovado o Parecer.

12 - PROJETO DE LEI Nº 5.931/19 do Sr. Nereu Crispim - que altera o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, proporcionando isenção do valor do depósito recursal aos empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas. (Avulso Nº 43)
Ficha Tramitação

PARECER CDEICS

  • 17/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação.
  • 16/06/2021 - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Glaustin da Fokus


Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/05/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/05/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus, em 09/06/2021.

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), em 16/06/2021.


Resultado da Reunião
  • Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
  • Aprovado o Parecer.

13 - PROJETO DE LEI Nº 1.318/19 do Sr. José Nelto - que dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços. (Avulso Nº 44)

Ficha Tramitação

PARECER CDEICS

  • 17/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2019 da CDEICS, do PL 2225/2019, e do PL 2247/2019, apensados.
  • 30/06/2021 - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Eli Corrêa Filho


Vista ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em 04/12/2019.


Leitura do parecer pelo Relator, em 04/12/2019.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), Laércio Oliveira (PP/SE) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 17/12/2019.


Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), em 26/05/2021.

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), em 09/06/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), em 16/06/2021.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho (SD/PE), em 23/06/2021.

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), em 30/06/2021.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

Emendas: 1

14 - PROJETO DE LEI Nº 478/20 do Sr. Denis Bezerra - que proíbe a destruição de produtos não perecíveis não comercializados ou devolvidos pelo consumidor. (Avulso Nº 49)
Ficha Tramitação

RELATOR: Deputado Marco Bertaiolli


Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 26/05/2021.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 09/06/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 16/06/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 23/06/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 30/06/2021.

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 07/07/2021.

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 07/07/2021.

Retirado de pauta de ofício, em 07/07/2021.

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 20/10/2021.

Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 20/10/2021.

Encerrada a discussão, em 20/10/2021.

Retirado de pauta de ofício, em 20/10/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 08/12/2021.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

15 - PROJETO DE LEI Nº 3.084/20 do Sr. Orlando Silva e outros (+) - que autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências. (Avulso Nº 48)
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação, com emendas.

RELATOR: Deputado Helder Salomão


Os Deputados Helder Salomão, Helder Salomão e Alexis Fonteyne apresentaram votos em separado.


Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 26/05/2021.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 09/06/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 16/06/2021.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 23/06/2021.

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 30/06/2021.

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Zé Neto (PT/BA) e Helder Salomão (PT/ES), em 30/06/2021.

Votação Nominal de ofício, em 30/06/2021.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

16 - PROJETO DE LEI Nº 1.378/19 do Sr. Carlos Gomes - que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica. (Avulso Nº 53)

Ficha Tramitação

PARECER CDEICS

  • 18/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1433/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CDEICS.
  • 23/06/2021 - Aprovado o Parecer do Relator com 6 votos "sim"; e 5 votos "não", dos Deputados Dra. Vanda Milani, Lourival Gomes, Guiga Peixoto, Glaustin da Fokus e Otto Alencar Filho.

PARECER CINDRA

  • 06/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e do PL 1433/2019, apensado, com substitutivo.
  • 28/08/2019 - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Amaro Neto


Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 09/06/2021.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP), em 16/06/2021.

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES), em 23/06/2021.

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP), Helder Salomão (PT/ES) e Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 23/06/2021.

Votação Nominal de Ofício do Parecer do Relator, Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES), em 23/06/2021.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP).

Emendas: 2

17 - PROJETO DE LEI Nº 528/21 do Sr. Marcelo Ramos e AJ Albuquerque - que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. (Avulso Nº 58)
Ficha Tramitação

PARECER CDEICS

  • 15/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação, com substitutivo.
  • 16/06/2021 - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Bosco Saraiva


Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM), em 16/06/2021.

Discussão da matéria pelo autor do Projeto, Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), e pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Joenia Wapichana (REDE/RR) e Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 16/06/2021.

Votação nominal de ofício do Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 16/06/2021.


Resultado da Reunião
  • Votação nominal de ofício do Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com 13 votos "não"; e 2 votos "sim", dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Joenia Wapichana (REDE/RR).
  • Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM).
  • Discussão da matéria pelo autor do Projeto, Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), e pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Joenia Wapichana (REDE/RR) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
  • Aprovado o Parecer.