CTUR nao

TURISMO

Anexo II, Plenário 07 10/06/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Turismo

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

10/06/2021

Local: Anexo II, Plenário 07

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

A - Eleição do 3º Vice-Presidente.

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 42/21 do Sr. Igor Timo - que requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 43/21 do Sr. Bacelar - que requer realização de Audiência Pública para debater o Turismo LGBTQIA+.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

3 - REQUERIMENTO Nº 44/21 do Sr. José Airton Félix Cirilo - que requer a realização de audiência pública para discutir o PDL 146 de 2020, que susta a aplicação de dispositivos da Portaria nº 318, de 7 de novembro de 2019, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que "Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina" e da Portaria nº 69, de 22 de fevereiro de 2013.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

4 - REQUERIMENTO Nº 46/21 do Sr. Eduardo Bismarck - que requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados para debater os efeitos da eventual aquisição da empresa aérea LATAM AIRLINES BRASIL pela empresa aérea AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. no sistema de transporte de passageiros no País.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado, com a substituição da Abear pelo Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. Ronei Glanzmann, por sugestão do deputado Bacelar.

5 - REQUERIMENTO Nº 47/21 do Sr. Felipe Carreras - que requer a convocação do ministro do Meio Ambiente para debater segurança de abastecimento de água potável no arquipélago de Fernando de Noronha.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PROJETO DE LEI Nº 4.219/20 do Sr. Bacelar e outros (+) - que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 08/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela aprovação.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Tramitação Ordinária

7 - PROJETO DE LEI Nº 9.789/18 do Sr. Mário Heringer - que inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 27/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação.

PARECER CVT

  • 12/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação.
  • 11/12/2019 - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

8 - PROJETO DE LEI Nº 4.363/19 da Sra. Edna Henrique - que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelos meios de hospedagem, de informações aos consumidores sobre o valor dos correspondentes serviços prestados. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 20/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela aprovação, com substitutivo.

PARECER CDC

  • 24/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.
  • 20/11/2019 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo deputado Bibo Nunes.

9 - PROJETO DE LEI Nº 6.504/19 do Sr. Felipe Carreras - que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 07/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
  • 10/06/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.