CDC nao

DEFESA DO CONSUMIDOR

Anexo II, Plenário 08 10/06/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Cancelada

Comissão de Defesa do Consumidor

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

10/06/2021

Local: Anexo II, Plenário 08

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 33/21 do Sr. Vinicius Carvalho - que submete aos membros da Comissão requerimento para que o Colegiado tenha oportunidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2003.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 34/21 do Sr. Vinicius Carvalho - que requer a realização de reunião de audiência pública para debater o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 533, de 2019, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil.
Ficha Tramitação

3 - REQUERIMENTO Nº 35/21 do Sr. Aureo Ribeiro - que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil.
Ficha Tramitação

4 - REQUERIMENTO Nº 36/21 do Sr. Celso Russomanno - que requer sejam prestadas informações pelo Tribunal de Contas da União sobre a aplicação dos recursos federais transferidos às unidades da Federação para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Ficha Tramitação