CIDOSO nao

DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Anexo II, Plenário 12 10/06/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

10/06/2021

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 41/21 do Sr. Ossesio Silva - que requerimento de audiência pública para debater o Projeto de Lei N 4.188/2019.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP).
  • Aprovado, com subscrição do Deputado Roberto Alves (Republicanos -SP).

2 - REQUERIMENTO Nº 42/21 da Sra. Geovania de Sá e outros (+) - que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
  • Aprovado, com subscrição dos Deputados Roberto Silva (Republicanos-SP), Leandre (PV-PR) e Ossesio Silva ( Republicanos -SP).

3 - REQUERIMENTO Nº 43/21 da Sra. Geovania de Sá e outros (+) - que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado, com subscrição dos Deputados Roberto Alves (Republicanos -SP) e Leandre (PV-PR) e Ossesio Silva (Republicanos -PE).

4 - REQUERIMENTO Nº 44/21 da Sra. Geovania de Sá e outros (+) - que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado, com subscrição dos Deputados Roberto Alves (Republicanos -SP), Leandre (PV-PR), e Ossesio Silva (Republicanos -PE).

5 - REQUERIMENTO Nº 45/21 da Sra. Geovania de Sá e outros (+) - que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado, com subscrição dos Deputados Roberto Alves (Republicanos -SP), Leandre (PV-PR) e Ossesio Silva (Republicanos -PE).

6 - REQUERIMENTO Nº 46/21 do Sr. Ossesio Silva - que requer a realização de audiência pública, na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o Projeto de Lei Nº 5.312/2019, que versa sobre a alteração da Lei Nº 8.036/1990, para permissão de movimentação do FGTS.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
  • Aprovado, com subscrição do Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PROJETO DE LEI Nº 341/21 da Sra. Aline Gurgel - que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 19/05/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com emenda.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Tramitação Ordinária

8 - PROJETO DE LEI Nº 4.188/19 do Sr. Roberto de Lucena - que inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 13/05/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.



Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

9 - PROJETO DE LEI Nº 4.416/19 do Sr. Ossesio Silva - que acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 18/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator Deputado Roberto Alves (Republicanos -SP).
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).
  • Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).
  • Vista conjunta aos Deputados Eduardo Barbosa, Merlong Solano e Tereza Nelma.

10 - PROJETO DE LEI Nº 6.435/19 da Sra. Patricia Ferraz - que dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 04/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
  • 10/06/2021 - Aprovado o Parecer do Relator Deputado Roberto Alves (Republicanos -SP).


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator Deputado Roberto Alves (Republicanos -SP).
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
  • Encerrada Discussão
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer do Relator Deputado Roberto Alves (Republicanos -SP).

11 - PROJETO DE LEI Nº 3.586/20 do Sr. Expedito Netto - que dispõe sobre a oferta de serviços de informação destinados ao idoso pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC . (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 26/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação.
  • 10/06/2021 - Aprovado o Parecer do Deputado Merlong Solano (PT-PI).


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator Deputado Merlong Solano (PT-PI).
  • Iniciada a Discussão
  • Encerrada Discussão
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer do Deputado Merlong Solano (PT-PI).

12 - PROJETO DE LEI Nº 5.260/20 do Sr. Lincoln Portela - que altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 01/06/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela rejeição.
  • 10/06/2021 - Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Leandre (PV-PR).


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pela Relatora Deputada Leandre (PV-PR).
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
  • Encerrada Discussão
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Leandre (PV-PR).

13 - PROJETO DE LEI Nº 172/21 do Sr. Alexandre Frota - que cria o Sistema Nacional de Proteção ao Idoso. Entre suas finalidades estão a proteção do idoso em risco de vida e a criação de cadastro regionalizado com dados de pessoas com mais de 60 anos, em situação de vulnerabilidade. Torna obrigatório comunicar aos órgãos municipais de proteção e conselhos ligados ao tema casos de abuso e maus tratos à terceira idade. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 08/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 482/2021, do PL 1492/2021, e do PL 1648/2021, apensados, com substitutivo.
  • 10/06/2021 - Aprovado o Parecer do Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).
  • Encerrada Discussão
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer do Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).