CMO nao

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Anexo II, Plenário 02 14/09/2021 14:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Cancelada

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

14/09/2021

Local: Anexo II, Plenário 02

Horário: 14:00:00

Ata da reunião

Relatórios

Projetos de Lei

1 - PROJETO DE LEI (CN) Nº 13/21 do Presidência da República - que altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
Ficha Tramitação

Requerimentos

2 - REQUERIMENTO Nº 22/21 do Sr. Jean Paul Prates - que requer a Vossa Excelência com base no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em subsídio ao Regimento Comum e à Resolução n° 1/2006 (CN), que, ouvido o plenário, seja enviado convite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para, em audiência pública, discorrer sobre o cumprimento da Lei 14.172/2021, em relação ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022.
Ficha Tramitação