CMADS nao

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Anexo II, Plenário 06 15/06/2021 10:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Convocada

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

15/06/2021

Local: Anexo II, Plenário 06

Horário: 10:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 42/21 da Sra. Joenia Wapichana - que requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL nº 11133/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os limites do Parna Mapinguari.
Ficha Tramitação

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/20 da Sra. Jandira Feghali - que susta os efeitos do Decreto nº 10.224, de 2020, regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 20/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição deste, do PDL 32/2020, do PDL 33/2020, do PDL 39/2020, e do PDL 41/2020, apensados.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PROJETO DE LEI Nº 3.336/19 do Sr. Rodrigo Agostinho - que dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 31/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo.



4 - PROJETO DE LEI Nº 1.205/19 do Sr. Pinheirinho - que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 26/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU.

PARECER CDU

  • 21/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Adriano do Baldy (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  • 11/12/2019 - Aprovado o Parecer.



5 - PROJETO DE LEI Nº 1.970/19 do Sr. Rogério Correia - que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 19/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.

PARECER CAPADR

  • 19/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com emenda.
  • 28/08/2019 - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

6 - PROJETO DE LEI Nº 6.289/19 do Sr. Coronel Tadeu - que altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 19/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação, com substitutivo.