CTUR nao

TURISMO

Anexo II, Plenário 05 25/05/2022 14:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Convocada

Comissão de Turismo

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

25/05/2022

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 14:00:00

Ata da reunião

Sujeita a alterações.

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 10/22 do Sr. Paulo Guedes - que requer a realização de audiência pública para debater restauração do Vapor Benjamim Guimarães.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 11/22 do Sr. Paulo Guedes - que requer a realização de audiência pública para debater a reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca em Pirapora-MG.
Ficha Tramitação

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PROJETO DE LEI Nº 4.032/20 do Sr. Herculano Passos - que altera a Lei nº 8.023, de 1990, para dispor sobre as atividades de turismo rural, para fins do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 10/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.

PARECER CAPADR

  • 29/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação.
  • 07/07/2021 - Aprovado o Parecer.