COETICA nao

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Anexo II, Plenário 14 03/08/2022 11:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Cancelada

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

03/08/2022

Local: Anexo II, Plenário 14

Horário: 11:00:00

Ata da reunião

PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida, em 21/06/22, ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Continuação da Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do processo referente às Representações nº 5/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e nº 6/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - REPUBLICANOS/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 7/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator do processo referente à Representação nº 8/22, do PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 9/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Relator do processo referente à Representação nº 17/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - REPRESENTAÇÃO Nº 1/22 do Novo - que representação do Partido NOVO em desfavor do Senhor Deputado Wilson Santiago, protocolizada em 25 de fevereiro de 2021, às 15h24. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir

RELATOR: Deputado Alexandre Leite


2 - REPRESENTAÇÃO Nº 5/22 do Partido Socialismo e Liberdade - que representação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 30 de março de 2021, às 13h47. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir

RELATOR: Deputado Pinheirinho


3 - REPRESENTAÇÃO Nº 7/22 do Partido dos Trabalhadores - que representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 30 de março de 2021. Imputação de atos atentatórios ao decoro parlamentar.
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir

RELATOR: Deputado Mauro Lopes


4 - REPRESENTAÇÃO Nº 8/22 do Partido Socialista Brasileiro e outros (+) - que representação do Partido Socialista Brasileiro ( PSB) , do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 14 de abril de 2021, por quebra de decoro parlamentar.
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir

RELATOR: Deputado Igor Timo


5 - REPRESENTAÇÃO Nº 9/22 do Partido dos Trabalhadores e Partido Socialismo e Liberdade - que representação do Partido dos Trabalhadores (PT) a do Partido Sicialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir

RELATOR: Deputado Marcel van Hattem


6 - REPRESENTAÇÃO Nº 17/22 do Partido dos Trabalhadores - que representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 7 de Janeiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir

RELATOR: Deputado Gilberto Abramo


7 - REPRESENTAÇÃO Nº 18/22 do Partido Progressista - que representação apresentanda pelo Partido Progressista (PP) em desfavor do Senhor Deputado Kim Kataguiri, protocolizada em 9 defevereiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir

RELATOR: Deputado Adolfo Viana


8 - REPRESENTAÇÃO Nº 12/22 do Partido dos Trabalhadores - que representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 11 de junho de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir

RELATOR: Deputado Marcelo Nilo


Vista ao Deputado Júlio Delgado pelo prazo regimental de 2 dias úteis, em 21/06/2022.


Iniciada a Discussão, em 21/06/2022.