CLP nao

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Anexo II, Plenário 05 15/06/2021 15:00:00
Audiência Pública Ordinária (virtual) - Convocada

Comissão de Legislação Participativa

56ª Legislatura

Audiência Pública Ordinária (virtual)

15/06/2021

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 15:00:00

Ata da reunião

Requerimento n. 36/2021

Autor: Deputado Waldenor Pereira (PT/BA) - Presidente da CLP

Convidados:

1. Sr. Marcelo Xavier - Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI);

2. Deborah do Duprat - Ministério Público;

3. Representante da Advocacia Geral da União;

4. Representante da 6° Câmara de Coordenação e Revisão - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais - MPF;

5. Bepnothi Atydjare Kayapó - Associação Floresta Protegida;

6. Cacique Babau Tupinambá - Terra Indígena Tupinambá de Olivença/Sul da Bahia;

7. Representante da Fiocruz - pesquisa sobre a contaminação por mercúrio no povo indígena Muduruku/PA.;