Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)
56ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
13/07/2022
Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 13:00:00
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Joaquim Passarinho;
B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião);
1 -
REQUERIMENTO Nº 1/22
do Sr.
Joaquim Passarinho
- que requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração, com a participação das seguintes
instituições:
Ministério de Minas e Energia;
Ministério do Meio Ambiente;
Agência Nacional de Mineração – ANM;
Serviço Geológico do Brasil – CPRM;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama;
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –
ICMBio; e
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG
Ficha Tramitação
2 -
REQUERIMENTO Nº 2/22
do Sr.
Joaquim Passarinho
- que requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração. Com a participação das seguintes
instituições:
Associação Nacional do Ouro – Anoro; e
Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB
Ficha Tramitação
3 -
REQUERIMENTO Nº 3/22
do Sr.
Joaquim Passarinho
- que requer realização de reunião de audiência pública com instituições representativas do segmento produtivo do setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração. Com a participação das seguintes
instituições:
Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram; e
Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Ficha Tramitação