PEC01522 nao

PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis

Anexo II, Plenário 08 28/06/2022 14:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Encerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis"

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

28/06/2022

Local: Anexo II, Plenário 08

Horário: 14:30:00

Ata da reunião

A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Danilo Forte;

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião); e

C - Eleição do 2º e do 3º Vice-Presidentes.

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 1/22 do Sr. Danilo Forte - que requer a realização de Audiência Pública para instruir a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2022, que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Convidados: Valéria Amoroso Lima, Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Guilherme Theóphilo, CEO do Instituto Combustível Legal (ICL); Juan Diego Ferrés, Presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrapio); Erasmo Carlos Battistella, Presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO); André M Nassar, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); Rafael Bastos da Silva, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME); Edson Silveira Sobrinho: Secretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia (ME); Carlos Orlando Enrique da Silva, Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (ANP); e Jackson da Silva Albuquerque, Coordenador de Regulação de Produtos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado, com aditamento do Dep. Bohn Gass com a inclusão da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.

2 - REQUERIMENTO Nº 2/22 do Sr. Danilo Forte - que requer a realização de Audiência Pública para instruir a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2022, que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Convidados: Evandro Gussi, Diretor Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Única); Paulo Leal, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana); Mário Campos, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS); Roberto Perosa, CEO da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil; Guilherme Nolasco, Presidente da União Nacional do Etanol de Milho (Unem); e Guilherme Soria Bastos Filho, Secretário da Secretaria de Política Agrícola (SPA/MAPA).
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.