PL041421 nao

PL 0414/21 - Expansão Livre Mercado Setor Elétrico

Anexo II, Plenário 03 01/06/2022 14:30:00
Reunião de Instalação e Eleição (semipresencial) - Encerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 414, de 2021, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências"

56ª Legislatura

Reunião de Instalação e Eleição (semipresencial)

01/06/2022

Local: Anexo II, Plenário 03

Horário: 14:30:00

Ata da reunião

A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes