Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que causou impactos severos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em especial nas comunidades e municípios da Bacia do Rio Doce.
56ª Legislatura
Audiência Pública Extraordinária (semipresencial)
06/12/2022
Local: Anexo II, Plenário 11
Horário: 09:00:00
Avaliação e debate sobre o processo de repactuação do acordo de Mariana, decorrente do rompimento da barragem de Fundão.
Convidados:
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO, Conselho Nacional de Justiça; Confirmado presencialmente
JARBAS SOARES, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais;
LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE, Procuradora-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo;
CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador da República do Ministério Público Federal em MG; Confirmado presencialmente
RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais;
RAFAEL PORTELLA CAMPOS, Defensor Público do Estado do Espírito Santo; Confirmado
IGOR ETO, Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais;
BEATRIZ CERQUEIRA, Deputada Estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS, Prefeito Municipal de Ouro Preto; Confirmado
LELECO PIMENTEL, Deputado estadual eleito por Minas Gerais; Confirmado
ANIBAL BORGES, Prefeito do Município de Bom Jesus do Galho / MG
JOCELI ANDRIOLI, Direção Estadual do MAB/MG; Confirmado
HEIDER BOZA, Direção Estadual do MAB/ES; Confirmado
ALEXANDRE CHUMBINHO, Representante da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA); Confirmado
WELLINGTON AZEVEDO, Representante do Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce; Confirmado
MARCELO MOREIRA SANTIAGO, Comissão para o Meio Ambiente da Província Eclesiástica de Mariana;
RODRIGO PIRES VIEIRA, Secretário Executivo da Cáritas Regional Minas Gerais.
ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES, Representante da AVABRUM.
(Requerimento 3/2021, dos Deputados Rogério Correia e Helder Salomão)