Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"
56ª Legislatura
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
28/06/2022
Local: Anexo II, Plenário 05
Horário: 15:00:00
A - Audiência Pública
PEDRO DELARUE, Secretário-Geral da Unafisco Nacional - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (REQs 7 e 16/2022) - (confirmado);
PEDRO HUMBERTO BRUNO DE CARVALHO JUNIOR, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (REQ 4/2022) - (confirmado); e
GILBERTO PEREIRA, Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (REQs 14 e 15/2022) - (confirmado).
(Requerimento nº 4/2022, da Dep. Bia Kicis)
(Requerimento nº 7/2022, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 14/2022, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 15/2022, do Dep. André Figueiredo)
(Requerimento nº 16/2022, dos Deps. Enio Verri e Reginaldo Lopes)
B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
1 -
REQUERIMENTO Nº 18/22
do Sr.
Alexis Fonteyne
- que requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com o seguinte convidado: Dr. Ricardo Furtado, membro do Conselho de Advogados e Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN.
Ficha Tramitação
2 -
REQUERIMENTO Nº 19/22
do Sr.
General Peternelli
- que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater a atualização do sistema tributário nacional com os seguintes convidados: Dr. Márcio Holland – Professor da Fundação Getúlio Vargas; e Dr. José Alberto Oliveira Macedo – Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária e Coordenador do Grupo de Trabalho de reforma tributária da Secretaria Municipal do Estado de São Paulo.
Ficha Tramitação