PEC00720 nao

PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional

Anexo II, Plenário 05 28/06/2022 15:00:00
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial) - Encerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"

56ª Legislatura

Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

28/06/2022

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 15:00:00

Ata da reunião

A - Audiência Pública

PEDRO DELARUE, Secretário-Geral da Unafisco Nacional - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (REQs 7 e 16/2022) - (confirmado);

PEDRO HUMBERTO BRUNO DE CARVALHO JUNIOR, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (REQ 4/2022) - (confirmado); e

GILBERTO PEREIRA, Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (REQs 14 e 15/2022) - (confirmado).

(Requerimento nº 4/2022, da Dep. Bia Kicis)
(Requerimento nº 7/2022, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 14/2022, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 15/2022, do Dep. André Figueiredo)
(Requerimento nº 16/2022, dos Deps. Enio Verri e Reginaldo Lopes)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 18/22 do Sr. Alexis Fonteyne - que requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com o seguinte convidado: Dr. Ricardo Furtado, membro do Conselho de Advogados e Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não deliberado em razão da falta de quórum

2 - REQUERIMENTO Nº 19/22 do Sr. General Peternelli - que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater a atualização do sistema tributário nacional com os seguintes convidados: Dr. Márcio Holland – Professor da Fundação Getúlio Vargas; e Dr. José Alberto Oliveira Macedo – Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária e Coordenador do Grupo de Trabalho de reforma tributária da Secretaria Municipal do Estado de São Paulo.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não deliberado em razão da falta de quórum