GTCARTOR nao

GT SERVENTIAS NOTARIAIS REGISTRO E CUSTAS FORENSES

Anexo II, Plenário 08 23/09/2021 15:00:00
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - Convocada

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses

56ª Legislatura

Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

23/09/2021

Local: Anexo II, Plenário 08

Horário: 15:00:00

Ata da reunião

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 15h da véspera da reunião

I - Audiência Pública

Tema: Organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro e tabeliães

Convidados:
- Desembargador Marcelo Martins Berthe, representante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - Reqs. 1/21 e 5/21 (confirmado);
- Rafael Favetti, advogado, doutor em Direito Constitucional pela UnB e professor no IDP - Req. 3/21 (confirmado);
- Marc Stalder, Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC - Req. 12/21 (confirmado);
- Tiago Lima de Almeida, Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB/SP - Req. 9/21 (confirmado);


Autores dos Requerimentos:
Reqs. 1/21 e 12/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO);
Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC);
Req. 5/21 - Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)
Req. 9/21 - Deputados Zé Neto (PT/BA) e Rui Falcão (PT/SP).

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 14/21 do Sr. Rodrigo de Castro - que solicita seja incluído na Audiência Pública, marcada para o dia 28 de setembro de 2021, a oitiva da convidada Patricia André de Camargo Ferraz, registradora de Imóveis, TD e CPJ de Diadema/SP.
Ficha Tramitação