PEC01021 nao

PEC 010/21 - INCENTIVOS FISCAIS LEI DE INFORMÁTICA

Anexo II, Plenário 14 10/11/2021 13:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, do Sr. Rodrigo de Castro e outros, que “altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021”

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

10/11/2021

Local: Anexo II, Plenário 14

Horário: 13:00:00

Ata da reunião

Discussão e Votação do Parecer do Relator Dep. Vitor Lippi

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Disposições Especiais

1 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10/21 do Sr. Rodrigo de Castro e outros (+) - que altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER PEC01021

  • 09/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação
  • 10/11/2021 - Aprovado o Parecer.

PARECER CCJC

  • 27/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade.
  • 31/05/2021 - Aprovado o Parecer.


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Vitor Lippi.
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiram a Matéria: Dep. Sidney Leite (PSD-AM) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
  • Encerrada a Discussão.
  • Iniciada a Votação.
  • Aprovado o Parecer.