GTNET nao

APERFEIÇOAMENTO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - INTERNET

Anexo II, Plenário 07 06/08/2021 10:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Conjunta das Comissões CCTCI e GTNET (virtual) - Convocada

Grupo de Trabalho (GT-NET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária - Conjunta das Comissões CCTCI e GTNET (virtual)

06/08/2021

Local: Anexo II, Plenário 07

Horário: 10:00:00

Ata da reunião

- Audiência Pública

TEMA: Caminhos Regulatórios para Enfrentar a Desinformação

EXPOSITORES: (PRESENÇAS CONFIRMADAS)

- Ana Paula Bialer, Líder do Grupo Temático de Trabalho Regulação & Internet na Brasscom;

- Carlos Affonso Souza - Diretor do ITS, Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro;

- Clara Iglesias Keller - Coordenadora do Digital Disinformation Hub do Leibniz Institute for Media Research, pesquisadora no WZB Berlin Social Science Center e professora colaboradora no IDP:

- Demi Getschko - Diretor-Presiente do Nic.br, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR;

- Laura Moraes - Coordenadora Sênior de Campanhas de Advocacy na AVAAZ;

- Raquel Saraiva - Presidente do IP.rec, Instituto de Pesquisa em Direito & Tecnologia do Recife;

- Renata Mielli - Coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; e

- Renato Franco de Moraes - Advogado na área de Direito Digital.

Autoria dos Requerimentos: 2, do Sr. Paulo Eduardo Martins; 3, 4, e 5/2021, da Sra. Natália Bonavides; 7/2021, do Sr. Rui Falcão; 8/2021, da Sra. Lídice da Mata; e 9/2021, do Sr. Orlando Silva.

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 10/21 do Sr. Paulo Eduardo Martins - que requer a inclusão de convidada em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet – GTNET.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 11/21 do Sr. Vinicius Poit - que requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2630/2020 (PL das Fake News), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho que trata do PL 2630/2020.
Ficha Tramitação