GTMINERA nao

GT - CÓDIGO DE MINERAÇÃO - DECRETO-LEI 227/67

Anexo II, Plenário 05 15/07/2021 16:30:00
Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - Encerrada

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

15/07/2021

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 16:30:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 2/21 do Sr. Joaquim Passarinho e Greyce Elias - que requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Ministério do Meio Ambiente – MMA, Agência Nacional de Mineração – ANM, Ministério de Minas e Energia – MME, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações – MCTI e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 3/21 do Sr. Joaquim Passarinho e Greyce Elias - que requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais – Centrorochas, Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abrirochas, Serviço Geológico do Brasil – CPRM, Centro de Tecnologia Mineral – CETEM e Instituto de Desenvolvimento da Mineração – IDM.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

3 - REQUERIMENTO Nº 4/21 do Sr. Joaquim Passarinho e Greyce Elias - que requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração com um representante das seguintes instituições: Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos – SAE da Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional – GSI, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, e Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

4 - REQUERIMENTO Nº 5/21 do Sr. Joaquim Passarinho e Greyce Elias - que requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC, e Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

5 - REQUERIMENTO Nº 6/21 do Sr. Joaquim Passarinho e Greyce Elias - que requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração., com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira de Metalurgia – ABM, Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro – ADIMB, Federação das Indústrias do Estado de Minas – FIEMG, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu – SINDIEXTRA, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

6 - REQUERIMENTO Nº 7/21 do Sr. Joaquim Passarinho - que requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Pará a fim de promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

7 - REQUERIMENTO Nº 8/21 do Sr. Joaquim Passarinho e Greyce Elias - que requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Conselho Temático da Mineração - COMIN, CNI e Governos de Estados com atividade mineral relevante.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado com a inclusão da entidade OCB - Organização das Cooperativas do Brasil.

8 - REQUERIMENTO Nº 9/21 do Sr. Airton Faleiro - que requer a realização de Mesa Redonda em Marabá (PA) para promover discussão sobre alterações no Decreto-Lei nº 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Mineração – ANM, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE, Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

9 - REQUERIMENTO Nº 10/21 do Sr. Airton Faleiro - que requer a realização de Mesa Redonda em Santarém (PA) para promover discussão sobre alterações no Decreto-Lei nº 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Mineração – ANM, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE, Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

10 - REQUERIMENTO Nº 11/21 do Sr. Roman - que requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com a presença das seguintes entidades: Sindicato da Indústria e Extração de Areia do Estado de Santa Catarina – SIEASC, Associação Profissional de Geólogos de Santa Catarina – AGESC, Associação Nacional do Ouro – ANORO, Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores do Cinturão do Gurupi PA/MA – COLMÉIA.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.