PL115319 nao

PL 1153/19 - LEI PELÉ

Anexo II, Plenário 06 23/11/2021 15:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base."

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

23/11/2021

Local: Anexo II, Plenário 06

Horário: 15:00:00

Ata da reunião

Deliberação de requerimentos

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 22/21 da Sra. Celina Leão - que requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulação de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos”.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 23/21 da Sra. Celina Leão - que requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério da Cidadania e de Clubes de diferentes modalidades esportivas
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

3 - REQUERIMENTO Nº 24/21 do Sr. Luiz Lima - que requer a realização de audiência pública, em conjunto com Comissão do Esporte, para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

4 - REQUERIMENTO Nº 25/21 do Sr. Luiz Lima - que requer a realização de audiência pública para debater a participação dos atletas olímpicos e paralímpicos em relação à profissão de atleta, ao pós-carreira de atletas e à certificação das confederações esportivas.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.