CERACIS nao

COMBATE AO RACISMO

Anexo II, Plenário 05 27/05/2021 14:00:00
Audiência Pública Extraordinária - Cancelada

Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país

56ª Legislatura

Audiência Pública Extraordinária

27/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 14:00:00

Ata da reunião

Apresentação dos Coordenadores dos Grupos de Trabalho:

1. Chiara Ramos - Direito Econômico, Tributário e Financeiro e questões raciais;
2. Elisiane Santos - Medidas de combate ao racismo institucional no setor privado;
3. Rita Oliveira - Medidas de combate ao racismo institucional no setor público;
4. Cleifson Dias - Sistema Criminal e Racismo;
5. Rita Oliveira e Karen Luise - Direito Sociais (trabalho, saúde, educação e cultura).

Discussão dos textos.