PL649419 nao

PL 6494/19 - FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL

A Definir 02/02/2022 14:00:00
Reunião de Instalação e Eleição (semipresencial) - Convocada

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências"

56ª Legislatura

Reunião de Instalação e Eleição (semipresencial)

02/02/2022

Local: A Definir

Horário: 14:00:00

Ata da reunião

A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.