PL646119 nao

PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz

Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Rua Pedro Anderson, 91 -Taquaral - Campinas - SP 13/06/2022 14:00:00
Seminário - Cancelada

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"

56ª Legislatura

Seminário

13/06/2022

Local: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Rua Pedro Anderson, 91 -Taquaral - Campinas - SP

Horário: 14:00:00

Ata da reunião

ABERTURA

LUIZ CARLOS MOTTA - Deputado Federal e Coordenador do Seminário


CONVIDADOS:

1) JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR, Desembargador do Trabalho - TRT15;

2) FRANCISCO ALBERTO PEIXOTO GIORDANI, Desembargador do Trabalho e Vice-Presidente Judicial - TRT15;

3) ANA MARIA VILLA REAL, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - PRT10;

4) JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA, Procurador Geral do Trabalho - PGT;

5) RONALDO JOSÉ DE LIRA Procurador Regional do Trabalho - PRT15.

6) LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS , Desembargador do Trabalho - TRT15;

7) ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA, Juíza do Trabalho e Titular do Juizado Especial da infância e adolescência de Franca (SP) - 2ª Vara Trabalhista de Franca;

8)JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA, Professor Mestre de Direito do Trabalho, Jornalista e Juiz Titular de Vara do Trabalho aposentado;



Requerimento nº 7/22, da Sra. Deputada Tereza Nelma - PSDB/AL
Requerimento nº 11/22, do Sr. Deputado Luiz Carlos Motta - PL/SP