PL646119 nao

PL 6461/19 - ESTATUTO DO APRENDIZ

Anexo II, Plenário 14 08/12/2021 15:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Encerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

08/12/2021

Local: Anexo II, Plenário 14

Horário: 15:30:00

Ata da reunião

A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Marco Bertaiolli;

B - Deliberação de Requerimentos (apresentados até 24hs antes do início da reunião)

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 1/21 do Sr. Marco Bertaiolli - que requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE);Fundação Roberto Marinho (FRM);Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA);Ensino Social Profissionalizante (ESPRO);Centro Salesiano do Aprendiz (CESAM); Itaú Social; UNICEF
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 2/21 do Sr. Marco Bertaiolli - que requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); Confederação Nacional do Comércio (CNC); Confederação Nacional do Transporte (CNT); Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

3 - REQUERIMENTO Nº 3/21 do Sr. Marco Bertaiolli - que requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Com os seguintes convidados. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado com a inclusão do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Conapeti, do Conselho Nacional de Secretários de Educação-CONSED e da sra. Claudia Maria Costin.

4 - REQUERIMENTO Nº 4/21 do Sr. Marco Bertaiolli - que requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Guilherme Afif Domingos – Assessor Especial do Ministério da Economia; ? Erika Medina Stancioli – Auditora-Fiscal do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência; ? Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 9ª Região (TRT/PR); ? Marcelo Gallo – Superintendente de Administração e Finanças do CIEE; *CD215602166700* Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Marco Bertaiolli Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD215602166700 CÂMARA DOS DEPUTADOS ? Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); ? Representante da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil; ? Representante do Ministério da Educação.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado com a inclusão da sra. Maria Aparecida Gurgel / AMPID.

5 - REQUERIMENTO Nº 5/21 do Sr. Marco Bertaiolli - que requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Com os seguintes convidados: Magazine Luíza S/A; ? Unilever Brasil; ? Arcos Dorados Holdings Inc. – Mc’Donalds Latino America; ? Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

6 - REQUERIMENTO Nº 6/21 do Sr. Marco Bertaiolli - que requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Ministério Público do Trabalho (MPT); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região (TRT/SP); Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT); Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado com a inclusão do Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.