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POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Anexo II, Plenário 07 30/11/2021 15:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

30/11/2021

Local: Anexo II, Plenário 07

Horário: 15:00:00

Ata da reunião

- Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 36/21 da Sra. Paula Belmonte - que requer a realização de visita técnica à Penitenciária Feminina do Distrito Federal para verificar as condições em que as mulheres gestantes, lactantes e seus filhos se encontram dentro do sistema prisional.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 37/21 da Sra. Paula Belmonte - que requer a realização de visita técnica ao Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União para tratar sobre temas relacionados à Primeira Infância, dentre eles a questão das creches inacabadas, bem como sobre o monitoramento do relatório que versa sobre esse tema.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.