Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância
56ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
30/11/2021
Local: Anexo II, Plenário 07
Horário: 15:00:00
- Deliberação de Requerimentos.
1 -
REQUERIMENTO Nº 36/21
da Sra.
Paula Belmonte
- que requer a realização de visita técnica à Penitenciária Feminina do Distrito Federal para verificar as condições em que as mulheres gestantes, lactantes e seus filhos se encontram dentro do sistema prisional.
Ficha Tramitação
2 -
REQUERIMENTO Nº 37/21
da Sra.
Paula Belmonte
- que requer a realização de visita técnica ao Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União para tratar sobre temas relacionados à Primeira Infância, dentre eles a questão das creches inacabadas, bem como sobre o monitoramento do relatório que versa sobre esse tema.
Ficha Tramitação