PEC12511 nao

PEC 125/11 - VEDA ELEIÇÕES PRÓXIMAS A FERIADO

Anexo II, Plenário 14 16/06/2021 14:00:00
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - Convocada

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional"

56ª Legislatura

Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

16/06/2021

Local: Anexo II, Plenário 14

Horário: 14:00:00

Ata da reunião

A - Audiência Pública

Tema: Democracia participativa e formas de controle dos mandatos

MARCELO WEICK POGLIESE, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-doutor pela Universidade de Santiago de Compostela (REQ 32/21) - (confirmado).

REGINALDO GONÇALVES GOMES, Doutor em Direito Processual pela PUC/MG e Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (REQ 32/21) - (confirmado).

JOÃO PAULO RAMOS JACOB, Secretário Executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas e Mestre em Direito pela USP (REQ 32/21) - (confirmado).

(Requerimento 32/21, do Deputado Luis Tibé)


B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)