CEXFEMIN nao

COMISSÃO EXTERNA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Anexo II, Plenário 10 20/10/2021 14:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

20/10/2021

Local: Anexo II, Plenário 10

Horário: 14:30:00

Ata da reunião

- Deliberação de Requerimentos (serão pautados os requerimentos apresentados com até 24 horas de antecedência do horário previsto para a reunião)

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 1/21 da Sra. Tabata Amaral - que requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Abuso infantil e casamento infantil", com a presença dos seguintes expositores: Flávia Gomes Cordeiro, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Joselisse Nunes de Carvalho Costa, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Demais especialistas
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado com subscrição da Dep. Rosana Valle

2 - REQUERIMENTO Nº 2/21 da Sra. Tabata Amaral - que requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Prevenção eficaz da violência contra a mulher e feminicídio", com a presença dos seguintes expositores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; Tânia Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Representante do Ministério da Justiça; Demais especialistas.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado com a subscrição da Dep. Rosana Valle.

3 - REQUERIMENTO Nº 3/21 da Sra. Tabata Amaral - que requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência obstétrica".
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado com subscrição da Dep. Rosana Valle.

4 - REQUERIMENTO Nº 4/21 da Sra. Tabata Amaral - que requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência doméstica e sexual".
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado com subscrição da Dep. Rosana Valle.

5 - REQUERIMENTO Nº 5/21 da Sra. Tabata Amaral - que requer a realização de visitas técnicas aos Estados de - Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Roraima, Piauí e Alagoas a fim de subsidiar o trabalho desta Comissão Externa.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado com subscrição da Dep. Rosana Valle.