CEXBRES nao

COMISSÃO EXTERNA DE FISCALIZAÇÃO DA BR 101/ES

Anexo II, Plenário 05 06/05/2021 09:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

06/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 09:30:00

Ata da reunião

I - Apresentação do Plano de Trabalho
II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 9h30 do dia anterior à reunião).

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 1/21 do Sr. Ted Conti - que requer a realização de reunião técnica dos membros da Comissão com o Diretor-Geral da ANTT, para discutir o processo de revisão quinquenal e pendências na execução do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 2/21 do Sr. Ted Conti - que requer a realização de reunião técnica dos membros da Comissão com o Presidente do Ibama, para discutir o processo de licenciamento ambiental da duplicação do trecho norte da Rodovia BR-101/ES.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado com a inclusão de representante do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

3 - REQUERIMENTO Nº 3/21 do Sr. Ted Conti - que requer a realização de reunião de audiência pública com a participação de autoridades e representantes da população, assim como representantes da Concessionária ECO 101 e da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para discutir o projeto de duplicação da Rodovia BR-101/ES no território do Município de Anchieta/ES.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado, com alteração de audiência pública para seminário estadual no Município de Anchieta/ES, com representantes também do munícipio de Alfredo Chaves/ES.