CIDOSO nao

DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Anexo II, Plenário 12 25/05/2022 13:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Convocada

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

25/05/2022

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 13:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 16/22 da Sra. Tereza Nelma - que requer a realização de Audiência Pública no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 18/22 do Sr. Roberto Alves - que requerimento Aditamento no “requerimento 11” Discutir o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia, Informática e Comunicação. Inclusão de Convidado.
Ficha Tramitação

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PROJETO DE LEI Nº 154/22 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - que altera os artigos 99 e 102 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) a fim de aumentar as penas referentes aos respectivos delitos. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 19/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PROJETO DE LEI Nº 693/21 do Sr. Carlos Bezerra - que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 18/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

PARECER CPD

  • 25/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, na forma do substitutivo.
  • 14/12/2021 - Aprovado o Parecer.