CIDOSO nao

DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Anexo II, Plenário 12 09/12/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Convocada

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

09/12/2021

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - PROJETO DE LEI Nº 6.074/09 do Senado Federal - Pedro Simon - que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para conferir ao Ministério Público atribuições quanto à proteção e defesa da saúde do idoso, bem como criminalizar a conduta que especifica. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 16/11/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.

PARECER CSSF

  • 05/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.
  • 27/10/2021 - Aprovado o Parecer.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PROJETO DE LEI Nº 233/21 do Sr. Alexandre Frota - que estabelece a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas do ensino médio, superior ou profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos seus estudos. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 03/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo.