Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
56ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
25/05/2022
Local: Anexo II, Plenário 12
Horário: 13:00:00
1 -
REQUERIMENTO Nº 16/22
da Sra.
Tereza Nelma
- que requer a realização de Audiência Pública no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Ficha Tramitação
2 -
REQUERIMENTO Nº 18/22
do Sr.
Roberto Alves
- que requerimento Aditamento no “requerimento 11” Discutir o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia, Informática e Comunicação. Inclusão de Convidado.
Ficha Tramitação
Prioridade
3 -
PROJETO DE LEI Nº 154/22
da
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- que altera os artigos 99 e 102 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) a fim de aumentar as penas referentes aos respectivos delitos.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Delegado Antônio Furtado
Tramitação Ordinária
4 -
PROJETO DE LEI Nº 693/21
do Sr.
Carlos Bezerra
- que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Dr. Zacharias Calil