CIDOSO nao

DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Anexo II, Plenário 12 17/06/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Convocada

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

17/06/2021

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

1 - PROJETO DE LEI Nº 341/21 da Sra. Aline Gurgel - que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 19/05/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com emenda.

Tramitação Ordinária

2 - PROJETO DE LEI Nº 4.490/19 do Sr. Boca Aberta - que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em âmbito nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 25/05/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela aprovação, com substitutivo.