DIREITOS DA MULHER

1 - REQUERIMENTO Nº 55/21 da Sra. Fernanda Melchionna e Erika Kokay - que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 56/21 da Sra. Fernanda Melchionna - que requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências.
Ficha Tramitação

3 - REQUERIMENTO Nº 57/21 da Sra. Tereza Nelma - que requer a realização de audiência pública para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e orçamento para o programa.
Ficha Tramitação

4 - REQUERIMENTO Nº 58/21 da Sra. Tereza Nelma e outros (+) Elcione Barbalho , Dra. Soraya Manato , Carmen Zanotto , Dr. Frederico , Silvia Cristina , - que requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos.
Ficha Tramitação

5 - REQUERIMENTO Nº 59/21 da Sra. Tereza Nelma e outros (+) Dra. Soraya Manato , Carmen Zanotto , Dr. Frederico , Silvia Cristina , Elcione Barbalho , - que requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil.
Ficha Tramitação

6 - REQUERIMENTO Nº 60/21 da Sra. Tereza Nelma e outros (+) Dra. Soraya Manato , Carmen Zanotto , Dr. Frederico , Silvia Cristina , Elcione Barbalho , - que requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama.
Ficha Tramitação

7 - REQUERIMENTO Nº 61/21 da Sra. Tereza Nelma e outros (+) Dra. Soraya Manato , Carmen Zanotto , Dr. Frederico , Silvia Cristina , Elcione Barbalho , - que requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.
Ficha Tramitação

8 - PROJETO DE LEI Nº 10.019/18 do Senado Federal - Pedro Taques - que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a necessidade de realização de audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva. (Avulso)

Ficha Tramitação

9 - PROJETO DE LEI Nº 4.924/16 do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos. (Avulso)
Ficha Tramitação

10 - PROJETO DE LEI Nº 1.529/21 da Sra. Tereza Nelma e outros (+) Edna Henrique, Professora Marcivania, Erika Kokay, Bia Cavassa, Professora Rosa Neide, Norma Ayub, Norma Pereira, - que dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. (Avulso)
Ficha Tramitação

11 - PROJETO DE LEI Nº 5.267/20 do Sr. Flávio Nogueira - que estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto, a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

Emendas: 1

12 - PROJETO DE LEI Nº 11.008/18 da Sra. Mariana Carvalho - que dispõe da adequação gestacional do pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (Avulso)

Ficha Tramitação

13 - PROJETO DE LEI Nº 5.602/19 da Sra. Bia Cavassa - que acrescenta o inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências". (Avulso)
Ficha Tramitação