CREDN nao

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Anexo II, Plenário 05 01/12/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

01/12/2021

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 79/21 da Sra. Perpétua Almeida - que requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença do excelentíssimo Comandante da Aeronáutica, Senhor Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, bem como, o Presidente da Embraer, Senhor Francisco Gomes Neto, para prestarem esclarecimentos a esta comissão relativos aos impactos da redução do contrato de compra do cargueiro KC-390 MIllenium, produzido pela Embraer, ao programa estratégico de defesa da FAB e para toda a cadeia produtiva da indústria nacional de defesa, e as medidas que podem ser adotadas ainda por este parlamento para buscar soluções para o problema.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, a pedido da autora.

2 - REQUERIMENTO Nº 80/21 do Sr. Claudio Cajado - que requer a realização de audiência pública, para discutir a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa, bem como a implementação do Livro Branco de Defesa, com a participação de representantes de empresas do segmento da indústria nacional de defesa.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PROJETO DE LEI Nº 6.438/19 do Poder Executivo - que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 23/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pela aprovação deste, das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 8, 9 e 11, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 5, 6, 7 e 10.


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro.
  • Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Claudio Cajado.

4 - MENSAGEM Nº 758/18 do Poder Executivo - que acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 14/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
  • 01/12/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

5 - MENSAGEM Nº 318/20 do Poder Executivo - que texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 20/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação.

Resultado da Reunião
  • Retirada de pauta, de ofício.

6 - MENSAGEM Nº 495/20 do Poder Executivo - que texto modificado do Convênio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 25/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela aprovação.

Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado General Girão.
  • Vista ao Deputado Marcel van Hattem.

7 - MENSAGEM Nº 645/20 do Poder Executivo - que submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos Sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019 (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 04/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
  • 01/12/2021 - Aprovado o Parecer.


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PROJETO DE LEI Nº 2.699/20 da Sra. Fernanda Melchionna e outros (+) - que institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 16/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela rejeição.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício. .

9 - PROJETO DE LEI Nº 3.642/19 do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - que acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 29/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2239/2021, apensado.
Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
  • Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Marcel van Hattem.

Tramitação Ordinária

10 - PROJETO DE LEI Nº 3.228/12 do Sr. Rubens Bueno - que proíbe a produção, a utilização, o armazenamento e a comercialização de bombas de dispersão, fragmentação, ou munições cluster, em todo o território nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 29/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela rejeição.
Resultado da Reunião
  • Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

11 - PROJETO DE LEI Nº 7.059/14 do Sr. Onyx Lorenzoni - que altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 29/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
  • Vista conjunta aos Deputados Henrique Fontana e Subtenente Gonzaga.

12 - PROJETO DE LEI Nº 8.064/17 do Sr. Pastor Eurico - que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para estabelecer que as receitas de emolumentos e taxas de serviços consulares constituem-se receitas próprias dos consulados. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 04/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.

13 - PROJETO DE LEI Nº 4.853/19 do Sr. João Roma - que altera dispositivos do Decreto-lei número 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar para determinar que o Inquérito Policial Militar será eletrônico, com peças assinadas digitalmente, além de armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 05/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CREDN, com Substitutivo.

Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Subtenente Gonzaga.
  • Vista conjunta aos Deputados Marcel van Hattem e Márcio Marinho.

14 - PROJETO DE LEI Nº 2.328/21 do Sr. Eduardo Barbosa - que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para identificar expressamente os destinatários do benefício de prestação continuada. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 30/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação.
  • 01/12/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.