CREDN nao

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Anexo II, Plenário 05 14/06/2021 14:30:00
Audiência Pública Extraordinária (virtual) - Convocada

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

56ª Legislatura

Audiência Pública Extraordinária (virtual)

14/06/2021

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 14:30:00

Ata da reunião

Debater a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, celebrada em 2001 (Mensagem nº 412, de 2020).

Em atendimento ao Requerimento nº 038/2021 - CREDN, de autoria dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Paulão (PT/AL).


Convidados:

- Conselheiro ERIC DO VAL LACERDA SOGOCIO - Chefe da Divisão de Combate ao Crime Transnacional (DCIT) do Ministério das Relações Exteriores (*)
- SILVIA AMÉLIA FONSECA DE OLIVEIRA - Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (*)
- MARCELO PAIVA FONTENELE - Diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (*)
- General de divisão FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS - Chefe da Assessoria do Setor Cibernético do Comando de Defesa Cibernética (*)
- Procuradora da República FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS - Coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética (GACC) (*)
- DANIELA EILBERG - Coordenadora de Pesquisa da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa (*)

(*) presença confirmada