CREDN nao

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Anexo II, Plenário 05 22/09/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

22/09/2021

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 59/21 do Sr. Arnaldo Jardim e Perpétua Almeida - que requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Subscrito pelas Deputadas Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e Soraya Santos (PL/RJ). Aprovado o Requerimento.

2 - REQUERIMENTO Nº 71/21 da Sra. Perpétua Almeida e outros (+) - que solicita a aprovação de moção de repúdio relativa ao inadmissível ataque ocorrido na última quinta-feira, dia 16 de setembro de 2021, ao Consulado Chinês no Rio de Janeiro.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Subscrito pelos Deputados Carlos Armando (PSL/SC), Henrique Fontana (PT/RS), Pedro Vilela (PSDB/AL) e Soraya Santos (PL/RJ). Aprovado o Requerimento.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - MENSAGEM Nº 366/19 do Poder Executivo - que acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, assinado em Brasília, em 6 de agosto de 2018. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 20/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.

4 - MENSAGEM Nº 78/20 do Poder Executivo - que texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Romênia sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2017. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 17/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.

5 - MENSAGEM Nº 270/21 do Poder Executivo - que tratado sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Lituânia, celebrado em Nova York, em 26 de setembro de 2018. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 17/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação.
  • 22/09/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

6 - MENSAGEM Nº 282/21 do Poder Executivo - que texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 14/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
  • 22/09/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PROJETO DE LEI Nº 2.279/15 da Sra. Mariana Carvalho - que concede dispensa da incorporação aos conscritos que se encontrarem no mercado formal de trabalho, alterando a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 10/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela rejeição.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo.

8 - PROJETO DE LEI Nº 3.634/19 do Sr. Cássio Andrade - que altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 14/07/2021 - Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Subtenente Gonzaga.
  • Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões