CINDRA nao

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia

Anexo II, Plenário 06 03/08/2022 10:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Cancelada

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

03/08/2022

Local: Anexo II, Plenário 06

Horário: 10:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 22/22 da Sra. Vivi Reis - que requer a aprovação de Moção de Repúdio à ameaça de demissão de funcionários do Quadro de Apoio do Banco da Amazônia (BASA).
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 24/22 do Sr. Rrenato Queiroz - que requer a realização de audiência pública para debater a recuperação da rodovia BR-174, no trecho que compreende o Rio Alalaú, localizado na divisa dos Estados de Roraima e Amazonas, até a zona urbana do município de Presidente Figueiredo/AM.
Ficha Tramitação

3 - REQUERIMENTO Nº 25/22 do Sr. João Daniel - que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com objetivo de debater o impacto dos aumentos na taxa de juros e preços de combustíveis e alimentos sobre o desenvolvimento regional.
Ficha Tramitação

4 - REQUERIMENTO Nº 26/22 do Sr. João Daniel - que requer a aprovação, por esta Comissão, de moção de pesar pelo falecimento dos senhores Juberson Coelho Coimbra, Robson Deusdette de Melo Araújo e Francisco Wilson da Silva.
Ficha Tramitação

5 - REQUERIMENTO Nº 27/22 do Sr. José Ricardo - que requer a realização de audiência pública para debater a Regularização Fundiária em terras da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no estado do Amazonas.
Ficha Tramitação

6 - REQUERIMENTO Nº 30/22 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer a realização de Audiência Pública para tratar acerca dos critérios para investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental e Amapá, que criam discrepâncias com as outras regiões do país, causando um desequilíbrio e impacto negativos nesta região.
Ficha Tramitação

7 - REQUERIMENTO Nº 31/22 do Sr. João Daniel - que requer a realização de Seminário para discussão de política de reconstrução nacional e alternativas para a retomada do desenvolvimento Nacional.
Ficha Tramitação

8 - REQUERIMENTO Nº 32/22 do Sr. João Daniel - que requer a realização de uma Diligência desta Comissão na Ilha do Marajó para obter informações precisas sobre o Programa Abrace o Marajó, lançado pelo Governo Federal em março de 2020, sob a gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos, com o objetivo de melhorar o IDH dos municípios da região e que não tem mostrado os resultados esperados.
Ficha Tramitação

9 - REQUERIMENTO Nº 33/22 do Sr. José Ricardo e outros (+) - que requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “Sede Zero”.
Ficha Tramitação

10 - REQUERIMENTO Nº 34/22 do Sr. José Ricardo - que requer inclusão na lista de convidados disposta no Requerimento n° 33/2022 CINDRA, o qual Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “‘Sede Zero”, e incluir o Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU e, Presidência do CNDH 2022: Darci Frigo (Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Dhesca Brasil), na lista de convidados para supracitada audiência pública.
Ficha Tramitação

11 - REQUERIMENTO Nº 35/22 do Sr. José Ricardo - que requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão de Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia em conjunto com a Comissão Externa, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, conforme requerimento nº 4/2022 CEXJAVAR.
Ficha Tramitação

12 - REQUERIMENTO Nº 36/22 do Sr. João Daniel - que requer a realização de audiência pública na COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA (CINDRA) para apresentar o Sistema Nacional de Fomento e o financiamento a sustentabilidade e desenvolvimento regional nas regiões Norte e Nordeste.
Ficha Tramitação

13 - REQUERIMENTO Nº 37/22 do Sr. João Daniel - que requer a realização de Audiência Pública para que seja debatido o tema: A preservação das mangabeiras e sua importância para a conservação da biodiversidade, garantia da renda, diminuição das desigualdades, integração e desenvolvimento regional a partir do incentivo à ação política e econômica destinado às catadoras de mangaba.
Ficha Tramitação

14 - REQUERIMENTO Nº 39/22 da Sra. Vivi Reis - que requer a realização de audiência pública para debater a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial Brasileira.
Ficha Tramitação

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/20 do Sr. Célio Studart - que susta a aplicação do artigo 4º do Decreto 10.239, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 13/06/2022 - Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PDL 51/2020, e do PDL 61/2020, apensados, na forma do substitutivo.

16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 157/22 do Sr. João Daniel e outros (+) - que susta os efeitos do Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020 que "Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 07/07/2022 - Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

17 - PROJETO DE LEI Nº 6.579/19 do Senado Federal - Mecias de Jesus - que altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 01/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Rrenato Queiroz (PSD-RR), pela aprovação.

Tramitação Ordinária

18 - PROJETO DE LEI Nº 5.172/20 do Sr. Nelson Barbudo - que cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 31/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela rejeição.

19 - PROJETO DE LEI Nº 4.501/21 da Sra. Celina Leão - que autoriza a dedução de doações ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e aos entes subnacionais em caso de situação de emergência ou estado de calamidade, no imposto de renda devido pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 20/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PP-PA), pela aprovação.

20 - PROJETO DE LEI Nº 193/22 do Sr. Vicentinho Júnior - que acrescenta parágrafos ao Art. 9-A da Lei. nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste FCO, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 04/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PP-PA), pela aprovação.

21 - PROJETO DE LEI Nº 698/22 do Sr. Mário Heringer - que altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 21/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação.

22 - PROJETO DE LEI Nº 1.124/22 do Sr. Pinheirinho - que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para criar prioridade para a segurança hídrica e destinar recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico e Programa Cisterna. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 01/08/2022 - Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação.