CINDRA nao

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA

Anexo II, Plenário 12 22/09/2021 13:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

22/09/2021

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 13:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 34/21 do Sr. Paulo Guedes - que solicita Informações ao Ministério da Defesa relativas a suspensão da distribuição de água potável por caminhões-pipa para os municípios do Vale do Jequitinhonha e do norte de Minas Gerais em período de seca na região.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Armando (PSL-SC), Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), Dep. Paulo Guedes (PT-MG), Dep. José Ricardo (PT-AM) e Dep. Vivi Reis (PSOL-PA).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Cássio Andrade (PSB-PA).
  • Encerrada Discussão
  • Aprovado, com subscrição da Deputada Vivi Reis.

2 - REQUERIMENTO Nº 35/21 do Sr. Airton Faleiro - que requer a realização de audiência pública para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta) no Estado do Pará e no Estado do Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Encaminhado pelo Deputado José Ricardo.
  • Iniciada a Discussão
  • Aprovado, com subscrição dos Deputados José Ricardo e Vivi Reis.

3 - REQUERIMENTO Nº 36/21 do Sr. Airton Faleiro - que requer aditamento na lista de convidados da audiência pública disposta no Requerimento n° 35/2021 - CINDRA, para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta) no Estado do Pará e no Estado do Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Encaminhado pelo Deputado José Ricardo.
  • Iniciada a Discussão
  • Encerrada Discussão
  • Aprovado, com subscrição dos Deputados José Ricardo e Vivi Reis.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PROJETO DE LEI Nº 4.145/19 do Senado Federal - Wellington Fagundes - que altera a Lei n° 13.649, de 11 de abril de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre Municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 24/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação, com emenda.
  • 22/09/2021 - Aprovado o Parecer.


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nelson Barbudo.
  • Iniciada a Discussão
  • Encerrada Discussão
  • Aprovado o Parecer.

Tramitação Ordinária

5 - PROJETO DE LEI Nº 2.119/15 do Sr. Heráclito Fortes - que altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 02/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela rejeição deste, e do PL 9561/2018, apensado.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • Devolvido ao Relator, Deputado Coronel Armando.

6 - PROJETO DE LEI Nº 195/19 do Sr. Roberto de Lucena - que torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 01/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo.
  • 22/09/2021 - Aprovado o Parecer.

PARECER CE

  • 13/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo.
  • 04/09/2019 - Aprovado o Parecer.


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Iniciada a Discussão.
  • Encerrada Discussão.
  • Aprovado o Parecer.

7 - PROJETO DE LEI Nº 6.150/19 do Sr. Mário Heringer - que cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 02/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
  • 22/09/2021 - Aprovado o Parecer.


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Iniciada a Discussão.
  • Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).
  • Encerrada Discussão.
  • Aprovado o Parecer.

8 - PROJETO DE LEI Nº 298/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/Pasep-Importação e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - Cofins-Importação incidentes sobre as importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus regulamente inscritas na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, quando destinadas ao consumo interno. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 19/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação.
  • 22/09/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

9 - PROJETO DE LEI Nº 1.090/20 da Sra. Maria do Rosário - que altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 31/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, e do PL 1450/2020, apensado, com substitutivo.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Coronel Armando.

10 - PROJETO DE LEI Nº 4.733/20 do Sr. Airton Faleiro - que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 15/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Capitão Alberto, contra os votos dos Deputados José Ricardo e Vivi Reis.