CVT nao

VIAÇÃO E TRANSPORTES

Anexo II, Plenário 11 15/06/2021 09:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Convocada

Comissão de Viação e Transportes

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

15/06/2021

Local: Anexo II, Plenário 11

Horário: 09:30:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 43/21 do Sr. Fábio Ramalho - que em aditamento ao requerimento nº41/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 45/21 da Sra. Rosana Valle - que requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater a modelagem da ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá.
Ficha Tramitação

3 - REQUERIMENTO Nº 46/21 do Sr. Charlles Evangelista - que requer a realização de Audiência Pública para discutir o elevado preço dos combustíveis no país.
Ficha Tramitação

4 - REQUERIMENTO Nº 47/21 da Sra. Rosana Valle - que requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater o modelo ferroviário da malha interna do Porto de Santos.
Ficha Tramitação

5 - REQUERIMENTO Nº 48/21 do Sr. Herculano Passos - que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá o PL 3819/20.
Ficha Tramitação

6 - REQUERIMENTO Nº 49/21 do Sr. Paulo Ganime - que requer inclusão de convidados na audiência pública convocada por meio do Requerimento nº 41/2021, para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Ficha Tramitação

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 567/19 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - MSC 794/2018 - que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 02/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação.

Tramitação Ordinária

8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.091/18 do Sr. Hugo Leal - que susta os efeitos do parágrafo 3º do artigo 2º da Resolução Normativa (RN) 13/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 09/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação.



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

9 - PROJETO DE LEI Nº 3.102/15 do Sr. Luis Tibé - que dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 08/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela rejeição.

PARECER CDEICS

  • 19/12/2017 - Parecer do Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o parecer apresentado pelo Deputado Vaidon Oliveira em 15/12/2017.
  • 19/12/2017 - Aprovado o Parecer.

10 - PROJETO DE LEI Nº 6.468/16 do Sr. Alexandre Leite - que dispõe sobre a importação de veículos automotores usados. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 04/06/2021 - Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6468/2016, e do PL 237/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo n. 1 da CVT.

11 - PROJETO DE LEI Nº 6.641/16 do Sr. Alexandre Leite - que acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 25/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação.

PARECER CMADS

  • 02/07/2019 - Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação.
  • 25/09/2019 - Aprovado o Parecer por unanimidade.


12 - PROJETO DE LEI Nº 8.214/17 do Sr. Jerônimo Goergen - que inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 12/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.



13 - PROJETO DE LEI Nº 9.295/17 do Sr. Evair Vieira de Melo - que autoriza a desapropriação, em favor da União, do imóvel que especifica, localizado no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 28/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela rejeição.

14 - PROJETO DE LEI Nº 11.084/18 do Sr. Beto Rosado - que altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 29/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.

PARECER CMADS

  • 08/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação.
  • 25/09/2019 - Aprovado o Parecer por unanimidade.

15 - PROJETO DE LEI Nº 2.769/19 do Sr. Hélio Costa - que acrescenta o art. 48-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre vagas de estacionamento nas proximidades de farmácias e drogarias. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 09/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela rejeição deste, e do PL 4046/2019, apensado.

PARECER CDC

  • 21/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 2769/2019, e pela rejeição do PL 4046/2019, apensado.
  • 04/09/2019 - Aprovado o Parecer.

16 - PROJETO DE LEI Nº 2.959/19 do Sr. Cezinha de Madureira - que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 08/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação deste, do PL 5450/2020, e do PL 272/2021, apensados, com substitutivo.

17 - PROJETO DE LEI Nº 3.229/19 do Sr. Coronel Armando - que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para regular o transporte de cães de busca, resgate e salvamento. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 01/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3283/2019, apensado, com substitutivo.

PARECER CSPCCO

  • 27/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3283/2019, apensado.
  • 04/09/2019 - Aprovado o Parecer.

18 - PROJETO DE LEI Nº 4.327/19 do Sr. Geninho Zuliani - que denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP . (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 10/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.

19 - PROJETO DE LEI Nº 4.633/19 da Sra. Angela Amin - que altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 08/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.

20 - PROJETO DE LEI Nº 4.702/19 do Sr. José Nelto - que acrescenta o inciso X ao artigo 299 da Lei nº 7.565, de 186 - Código Brasileiro de Aeronáutica. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 25/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela rejeição.

21 - PROJETO DE LEI Nº 4.841/19 do Sr. Fred Costa - que torna obrigatória a previsão de vagas em estacionamentos de aeroportos e terminais rodoviários interestaduais, para táxis e veículos que realizem transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 31/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela rejeição.

22 - PROJETO DE LEI Nº 5.165/19 do Sr. Carlos Veras e outros (+) - que altera o art. 3º da Lei n. 13.855, de 8 de julho de 2019, para modificar a sua cláusula de vigência. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 08/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição.

23 - PROJETO DE LEI Nº 3.303/20 do Sr. Alexandre Frota - que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.” (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 19/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela rejeição.

24 - PROJETO DE LEI Nº 3.990/20 do Sr. Enéias Reis - que altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre validade da Carteira Nacional de Habilitação de condutor que retorne ao País após ausência por mais de 6 meses. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 17/05/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.

25 - PROJETO DE LEI Nº 4.168/20 do Sr. Gildenemyr - que altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-402). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 08/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação, com emenda.

26 - PROJETO DE LEI Nº 4.361/20 do Sr. Vinicius Farah - que dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 19/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação, com substitutivo.

27 - PROJETO DE LEI Nº 5.489/20 do Sr. Gurgel - que dispõe sobre o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sujeitas à jurisdição nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 08/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela rejeição do PL 5489/2020 e das Emendas 1, 2 e 3 da CVT.

28 - PROJETO DE LEI Nº 5.541/20 do Sr. Coronel Chrisóstomo - que altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 17/05/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.

29 - PROJETO DE LEI Nº 916/21 da Sra. Greyce Elias - que denomina “Estrada Senador Murilo Badaró” o trecho rodoviário da BR 367 que liga os municípios e Minas Novas/MG a Araçuai/MG. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 02/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.

30 - PROJETO DE LEI Nº 1.046/21 do Sr. Jerônimo Goergen - que estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de transporte escolar para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 09/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação.