CVT nao

VIAÇÃO E TRANSPORTES

Anexo II, Plenário 11 25/05/2022 10:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Convocada

Comissão de Viação e Transportes

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

25/05/2022

Local: Anexo II, Plenário 11

Horário: 10:30:00

Ata da reunião

A - ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTES DA MESA DIRETORA DA CVT

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 15/22 do Sr. Carlos Gomes - que requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de veículos no Brasil.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 16/22 do Sr. Delegado Pablo - que requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas pata motoristas de aplicativos e motoboys, taxas abusivas cobradas pelas empresas de aplicativos e falhas nas condições de trabalho ofertadas pelas empresas contratantes dos condutores de veículos de duas ou quatro rodas.
Ficha Tramitação

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PROJETO DE LEI Nº 2.178/20 do Senado Federal - Mara Gabrilli - que dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 16/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela CSSF.

PARECER CSSF

  • 02/08/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda.
  • 11/08/2021 - Aprovado o Parecer.

4 - PROJETO DE LEI Nº 4.937/20 do Senado Federal - Diego Tavares - que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 07/12/2021 - Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste, do PL 1879/2020, do PL 4414/2019, e do PL 5001/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).

PARECER CPD

  • 06/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 1879/2020, do PL 4414/2019, e do PL 5001/2020, apensados, na forma do substitutivo.
  • 19/10/2021 - Aprovado o Parecer.

Tramitação Ordinária

5 - PROJETO DE LEI Nº 1.362/19 do Sr. Celso Sabino - que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 04/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3885/2019, 4964/2019, 5892/2019, 582/2021, PL 5735/2019, apensados, com substitutivo.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PROJETO DE LEI Nº 6.207/13 do Sr. Walter Feldman - que altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 07/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6761/2013, apensado.

PARECER CDU

  • 30/04/2014 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL nº 6761/13, apensado.
  • 21/05/2014 - Aprovado unanimemente o Parecer.

7 - PROJETO DE LEI Nº 3.102/15 do Sr. Luis Tibé - que dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 08/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela rejeição.

PARECER CDEICS

  • 19/12/2017 - Parecer do Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o parecer apresentado pelo Deputado Vaidon Oliveira em 15/12/2017.
  • 19/12/2017 - Aprovado o Parecer.


8 - PROJETO DE LEI Nº 6.727/16 do Sr. Gonzaga Patriota - que dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 31/03/2021 - Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.

PARECER CDEICS

  • 20/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.
  • 18/09/2019 - Aprovado o Parecer.



9 - PROJETO DE LEI Nº 7.961/17 do Sr. Carlos Sampaio - que estabelece os requisitos para a prestação de serviços de guincho socorro veicular, para auto socorro, guinchamento, transporte e/ou remoção de outros veículos avariados, em vias terrestres abertas à circulação pública. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 19/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição.

10 - PROJETO DE LEI Nº 4.441/19 do Sr. Carlos Chiodini - que altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever a participação da sociedade civil na composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 28/04/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela rejeição.

11 - PROJETO DE LEI Nº 5.403/20 da Sra. Norma Ayub - que altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer obrigação de divulgação de informações sobre veículos automotores em peças publicitárias. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 11/06/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação.

12 - PROJETO DE LEI Nº 1.996/21 do Sr. Paulo Abi-Ackel - que regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 15/12/2021 - Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.