CME nao

Minas e Energia

Anexo II, Plenário 14 03/08/2022 10:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Cancelada

Comissão de Minas e Energia

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

03/08/2022

Local: Anexo II, Plenário 14

Horário: 10:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 51/22 do Sr. Padre João - que requer a realização de audiência pública para debater sobre a substituição do diesel S-500 pelo diesel S-10.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 52/22 do Sr. Pedro Lupion - que requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Diesel S500 na saúde pública e no meio ambiente.
Ficha Tramitação

3 - REQUERIMENTO Nº 53/22 do Sr. Fabio Schiochet - que requer a realização de audiência pública para discutir a concessão e/ou outorga de autorização para exploração mineral na Região do Vale do Rio Tijucas, no estado de Santa Catarina.
Ficha Tramitação

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 313/20 da Sra. Sâmia Bomfim e outros (+) - que susta a Resolução Homologatória nº 2.719, de 30 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Enel SP. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CME

  • 13/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação.

5 - PROJETO DE LEI Nº 4.471/20 do Sr. Alex Santana - que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CME

  • 22/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.529/2020, apensado.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PROJETO DE LEI Nº 3.682/20 do Senado Federal - Jean Paul Prates - que confere ao Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, o título de Capital Nacional dos Ventos. (Avulso)
Ficha Tramitação

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  • 14/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação.

Tramitação Ordinária

7 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 40/19 do Sr. Flaviano Melo - que propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes ao reajuste tarifário anual de 2018 da Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CME

  • 12/07/2022 - Relatório Final, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pelo arquivamento.

8 - PROJETO DE LEI Nº 6.338/19 do Sr. Luis Miranda - que altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CME

  • 06/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação, com emendas.

9 - PROJETO DE LEI Nº 2.369/20 do Sr. Paulo Ramos - que altera a Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, para incluir a possibilidade de postos multimarca de revenda de combustíveis. (Avulso)
Ficha Tramitação

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  • 07/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação.

10 - PROJETO DE LEI Nº 2.497/20 do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que altera as Leis no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispensar de outorga e do pagamento de taxa ou de tarifa o uso de recursos hídricos em propriedades não atendidas por rede pública de abastecimento. (Avulso)
Ficha Tramitação

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  • 15/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela rejeição.

11 - PROJETO DE LEI Nº 3.641/20 da Sra. Rejane Dias - que altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19. (Avulso)
Ficha Tramitação

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  • 06/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.


12 - PROJETO DE LEI Nº 4.088/21 do Sr. Cleber Verde - que institui o Estatuto do Carbono Verde que dispõe sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) no âmbito dos povos tradicionais, do agronegócio e ecossistemas costeiros, determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, em conformidade com o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, inter alia. (Avulso)
Ficha Tramitação

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  • 11/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação, com emenda.

13 - PROJETO DE LEI Nº 4.486/21 do Sr. Walter Alves - que cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal. (Avulso)
Ficha Tramitação

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  • 21/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda.

14 - PROJETO DE LEI Nº 302/22 do Sr. Roberto de Lucena - que cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CME

  • 01/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela rejeição.