CDHM nao

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

Anexo II, Plenário 09 25/05/2022 14:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Convocada

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

25/05/2022

Local: Anexo II, Plenário 09

Horário: 14:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 37/22 da Sra. Talíria Petrone e Vivi Reis - que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 38/22 da Sra. Erika Kokay e João Daniel - que requerem a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o panorama de exclusão sistemática de docentes negras e negros dos quadros de docentes das universidades públicas do Brasil.
Ficha Tramitação

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PROJETO DE LEI Nº 81/21 do Sr. Alexandre Frota - que dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos estádios de futebol, pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e demais equipamentos esportivos, nos Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDHM

  • 02/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.