CDU nao

Desenvolvimento Urbano

Anexo II, Plenário 12 13/07/2022 10:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Encerrada (Termo)

Comissão de Desenvolvimento Urbano

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

13/07/2022

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 10:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 1/22 do Sr. Celso Maldaner - que relatório de Atividades
Ficha Tramitação

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PROJETO DE LEI Nº 5.122/13 do Sr. Ricardo Izar - que dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 22/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Adriano do Baldy (PP-GO), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viaçao e Transporte.

PARECER CVT

  • 11/04/2017 - Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  • 17/05/2017 - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

3 - PROJETO DE LEI Nº 6.191/19 do Sr. Jerônimo Goergen - que dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 15/12/2021 - Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.

4 - PROJETO DE LEI Nº 659/20 do Sr. Helder Salomão e Margarida Salomão - que dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.

Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 13/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 724/2020, do PL 741/2020, do PL 1270/2020, do PL 3509/2020, do PL 4124/2020, do PL 4428/2020, e do PL 2998/2021, apensados, com substitutivo.