CDU nao

DESENVOLVIMENTO URBANO

Anexo II, Plenário 14 16/06/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Convocada

Comissão de Desenvolvimento Urbano

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

16/06/2021

Local: Anexo II, Plenário 14

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

1 - PROJETO DE LEI Nº 10.108/18 do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 12/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

PARECER CMADS

  • 25/10/2018 - Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
  • 05/12/2018 - Aprovado o Parecer por unanimidade.

Tramitação Ordinária

2 - PROJETO DE LEI Nº 937/07 da Sra. Íris de Araújo - que dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 24/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 937, de 2007, na forma do Substitutivo do Senado Federal.

3 - PROJETO DE LEI Nº 9.788/18 do Sr. Mário Heringer - que altera o art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para incluir no Estudo de Impacto de Vizinhança, EIV, análise de demanda por estacionamento de veículos automotores e segurança pública. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 08/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.

4 - PROJETO DE LEI Nº 5.059/19 da Sra. Edna Henrique - que altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 04/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação.