Comissão de Desenvolvimento Urbano
56ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
13/07/2022
Local: Anexo II, Plenário 12
Horário: 10:00:00
1 -
REQUERIMENTO Nº 1/22
do Sr.
Celso Maldaner
- que relatório de Atividades
Ficha Tramitação
Tramitação Ordinária
2 -
PROJETO DE LEI Nº 5.122/13
do Sr.
Ricardo Izar
- que dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Adriano do Baldy
3 -
PROJETO DE LEI Nº 6.191/19
do Sr.
Jerônimo Goergen
- que dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Gustavo Fruet
4 -
PROJETO DE LEI Nº 659/20
do Sr.
Helder Salomão
e
Margarida Salomão
- que dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado José Ricardo
Vista ao Deputado Nereu Crispim, em 15/12/2021.