Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
56ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
04/08/2022
Local: Anexo II, Plenário 01
Horário: 09:00:00
1 -
REQUERIMENTO Nº 27/22
do Sr.
Paulo Teixeira
- que requer a realização de audiência pública para debater a extinção de Varas do Trabalho em todo o País decorrente da Resolução 296 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho.
Ficha Tramitação
2 -
REQUERIMENTO Nº 29/22
do Sr.
Paulo Teixeira
- que requer aditamento de nome de convidada no requerimento 27/2022, apresentado nesta Comissão que solicita audiência pública para debater a extinção de Varas do Trabalho em São Paulo.
Ficha Tramitação
3 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 300/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 165/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Técnico Educacional Equipe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Pompeo de Mattos
4 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 374/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 437/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Artística e Cultural de Ouvidor - GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouvidor, Estado de Goiás.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado João Campos
5 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 401/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 65/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à União Municipal das Associações Comunitárias de Curvelo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Bilac Pinto
6 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 441/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 274/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Aracanguaense de Difusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Geninho Zuliani
7 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 516/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 33/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da cidade de Mariana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Bilac Pinto
8 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 569/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 317/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado João Campos
9 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 635/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 95/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Navegantes FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aripuanã, Estado do Mato Grosso.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Juarez Costa
10 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 767/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 211/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura de Bom Jardim de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado João Campos
11 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 852/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 324/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Barroso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barroso, Estado de Minas Gerais.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Delegado Marcelo Freitas
12 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.002/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 481/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaíba, Estado de Minas Gerais.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Franco Cartafina
13 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.006/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 467/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Novo Horizonte de Virginópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virginópolis, Estado de Minas Gerais.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Subtenente Gonzaga
14 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.014/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 446/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paulínia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulínia, Estado de São Paulo.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Adriana Ventura
15 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.019/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 436/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Alvarenguense Cultural Comunitária de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvarenga, Estado de Minas Gerais.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Delegado Marcelo Freitas
16 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.026/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 379/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Cultura de Brasília de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Subtenente Gonzaga
17 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.056/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 54/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Posse - ADEPE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Posse, Estado de Goiás.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado João Campos
18 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.063/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 430/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaté, Estado do Paraná.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Luizão Goulart
19 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.093/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 474/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviço à Comunidade Ibiaense - ASPIA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Bilac Pinto
20 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.096/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 343/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tupancy para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Giovani Cherini
21 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.097/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 318/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural de Coromandel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Bilac Pinto
22 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.099/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 26/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa de Piedade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Geninho Zuliani
23 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.144/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 417/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão em Raposos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Raposos, Estado de Minas Gerais.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Bilac Pinto
24 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.146/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 86/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio a Mariluz - ACAM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariluz, Estado do Paraná.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Pedro Lupion
25 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.150/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 338/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Renascer de Guaimbê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaimbê, Estado de São Paulo.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Geninho Zuliani
26 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 128/22
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 370/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Cultural de Itabira MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itabira, Estado de Minas Gerais.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Bilac Pinto
27 -
PROJETO DE LEI Nº 846/11
do Sr.
Hugo Leal
- que dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Bia Kicis
28 -
PROJETO DE LEI Nº 1.440/19
do Sr.
Wladimir Garotinho
- que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Clarissa Garotinho
29 -
PROJETO DE LEI Nº 6.494/19
do Sr.
João H. Campos
e
outros (+)
- que modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Tabata Amaral
Urgente
30 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/21
da
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- MSC 430/2020
- que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Eduardo Cury
31 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 609/21
da
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- MSC 290/2021
- que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Coronel Tadeu
Prazo Constitucional
32 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 377/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira Dourada - GO e Distritos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Lucas Vergilio
33 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 442/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 85/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Liberdade Acreunense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acreúna, Estado de Goiás.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Lucas Vergilio
34 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 578/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 170/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Lucas Vergilio
35 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 639/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 253/2020
- que aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Ambiental de Formosa - ASCAF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Lucas Vergilio
36 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 747/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 146/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Jabuticabal de Hidrolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado de Goiás.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Lucas Vergilio
37 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 840/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 357/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Ariranha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ariranha, Estado de São Paulo.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Coronel Tadeu
38 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 957/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 415/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Itapirapuã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapirapuã, Estado de Goiás.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Lucas Vergilio
39 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 999/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 483/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Paranaiguara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranaiguara, Estado de Goiás.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Lucas Vergilio
40 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.018/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 439/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Cidade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de General Salgado, Estado de São Paulo.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Coronel Tadeu
41 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.022/21
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 433/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Integração São Manuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Manuel, Estado de São Paulo.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Coronel Tadeu
42 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 191/22
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 13/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Renascer Aquidauanense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Fábio Trad
43 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 195/22
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 395/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Juti - ACODECAJ para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juti, Estado do Mato Grosso do Sul.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Fábio Trad
44 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 196/22
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 345/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Fábio Trad
45 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 198/22
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 194/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural do Município de Jandaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jandaia, Estado de Goiás.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Lucas Vergilio
46 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 202/22
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 175/2021
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Bonitense de Radiodifusão - ACB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Fábio Trad
47 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 239/22
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 20/2022
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Apoio ao Cidadão Carente - A.A.C.C. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Eduardo Cury
48 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 251/22
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 96/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Independente Pro-Melhoramento de Nova Fátima para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado de Goiás.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Lucas Vergilio
49 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 277/22
da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- TVR 393/2020
- que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM Cláudia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cláudia, Estado do Mato Grosso.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Juarez Costa
Tramitação Ordinária
50 -
PROJETO DE LEI Nº 5.925/19
do Sr.
Isnaldo Bulhões Jr.
- que desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Bia Kicis