CCTCI nao

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Anexo II, Plenário 13 03/08/2022 10:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Cancelada

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

03/08/2022

Local: Anexo II, Plenário 13

Horário: 10:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 35/22 do Sr. Félix Mendonça Júnior - que requer a realização de audiência pública para discutir os erros cometidos no pacote tecnológico do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 36/22 do Sr. Denis Bezerra - que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”.
Ficha Tramitação

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

3 - TVR Nº 285/20 do Poder Executivo - MSC 100/2020 - que submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.748, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Educacional Cultural de São Gabriel da Palha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.
Ficha Tramitação

PARECER CCTCI

  • 30/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC), pela aprovação.

4 - TVR Nº 102/21 do Poder Executivo - MSC 201/2021 - que submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.839, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural e Educativa Carlos Roberto da Silva Pimenta, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Urutaí, Estado de Goiás.
Ficha Tramitação

PARECER CCTCI

  • 30/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC), pela aprovação.

5 - TVR Nº 278/21 do Poder Executivo - MSC 293/2021 - que submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.707, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Ponte Para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina.
Ficha Tramitação

PARECER CCTCI

  • 05/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC), pela aprovação.

Prioridade

6 - PROJETO DE LEI Nº 1.592/20 do Senado Federal - Otto Alencar - que dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTCI

  • 12/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), pela aprovação, com emenda.

Tramitação Ordinária

7 - PROJETO DE LEI Nº 8.195/17 do Sr. Heuler Cruvinel - que cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CCTCI

  • 11/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 8230/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.

PARECER CDC

  • 27/09/2017 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 8230/2017, apensado, com substitutivo.
  • 22/11/2017 - Aprovado o Parecer.



8 - PROJETO DE LEI Nº 10.378/18 do Sr. Hildo Rocha - que altera a Lei nº 13.649, de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CCTCI

  • 07/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Victor Mendes (MDB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição, do PL 10404/2018, e do PL 4435/2019, apensados e da Emenda Adotada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

PARECER CINDRA

  • 19/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela rejeição deste e do PL 10404/2018, apensado, e pela aprovação do PL 4435/2019, apensado, com Emenda.
  • 25/09/2019 - Aprovado o Parecer.

9 - PROJETO DE LEI Nº 3.586/20 do Sr. Expedito Netto - que dispõe sobre a oferta de serviços de informação destinados ao idoso pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC . (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTCI

  • 12/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação.

PARECER CIDOSO

  • 26/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação.
  • 10/06/2021 - Aprovado o Parecer do Deputado Merlong Solano (PT-PI).

10 - PROJETO DE LEI Nº 88/21 do Sr. Paulo Ramos - que dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CCTCI

  • 22/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 3998/2021, apensado, com substitutivo.

11 - PROJETO DE LEI Nº 1.799/21 do Sr. Tito - que altera a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para incentivar a afixação, em vias e locais públicos, de QR Codes para acesso à prestação digital dos serviços públicos. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTCI

  • 07/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação.

12 - PROJETO DE LEI Nº 272/22 do Sr. Roberto de Lucena - que cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Parques Tecnológicos Agregando Centros de Escalonamento Tecnológico (CET). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTCI

  • 20/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.

13 - PROJETO DE LEI Nº 705/22 do Sr. Helio Lopes - que dispõe sobre a compatibilização dos sistemas de Inteligência Artificial utilizados pela Administração Pública a práticas da agenda ambiental, social e de governança. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTCI

  • 31/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.